Breve histórico sobre o Reconhecimento Biométrico

A identificação do homem tem sido, desde os tempos remotos, a preocupação das autoridades e estudiosos no assunto.

Não é somente para a criminalística que a identificação se tornou útil. É uma arma para a defesa de toda a sociedade. Constitui eficiente instrumento para salvaguardar interesses individuais, desde quando a identificação é o meio mais seguro para assegurar direitos, já que ele evita a fraude ao DIREITO de cada um.

A identificação humana era feito por métodos antropométricos, tendo o método de ALPHONSE BERTILLON revolucionado a identificação criminal, baseado na descrição das características físicas dos delinqüentes, incluindo fotografia. O método resultou ser inconveniente devido ao acúmulo de fichas e a impossibilidade de se fazer a comparação.

A origem do processo de identificação pela impressão digital data do século XIX na Inglaterra, onde, em 1858, um funcionário britânico, com o fim de impressionar um fornecedor, pediu-lhe que premisse toda sua mão direita em uma almofada de carimbo e a imprimisse sobre um contrato de entrega de mercadoria, passando a fazer tal procedimento com outros clientes. Somente muito tempo, depois o desenho formado pelas linhas papilares despertou a atenção de William Hershel, como era chamado, ao constatar com surpresa que nenhuma era idêntica à outra. Aprendeu a distinguir muitos dos desenhos e podia identificar pessoas pelas marcas das pontas dos dedos ou mesmo das mãos. O nome “linhas papilares”, para descrição destas características, foi tomado de um livro de anatomia.

Nos anos seguintes observou que estas linhas não se modificavam. Eram as mesmas após cinco, dez anos. Um homem envelhecia, a doença e a idade mudavam-lhe o rosto e a forma do corpo, mas a impressão das pontas dos dedos permanecia a mesma. Estava ali uma marca pessoal e imutável pela qual um homem poderia ser reconhecido mesmo depois da morte, mesmo que dele restasse somente um fragmento de pele dos dedos.

Numa das prisões de seu distrito, Hershel mandou coletar as marcas dos dedos dos prisioneiros ao lado dos nomes, nas fichas de registro. Este simples ato implantou a ordem no caos reinante. Não houve mais contratação de substitutos para cumprimento de penas e um condenado não poderia mais ocultar o fato de já ter sido antes chamado a prestar contas à justiça.

Com a humanização do direito penal, também se abrandou o processo de identificação, havendo notícia de que a fotografia substituiu os métodos bárbaros, passando a ser utilizada para esse fim, mas caiu em desprestígio em virtude dos processos fraudulentos que dificultavam o reconhecimento por esse meio.

Em socorro, veio o método do retrato falado, implantado pelo Francês ALPHONSE BERTILLON, em que a identificação se faz mediante a fotografia do indivíduo de frente e de perfil direito, para observação da fronte, nariz, orelha direita - conservam a mesma característica durante toda a vida -, lábios, boca, cabelos, barba, bigodes, cor dos olhos, pálpebras, etc, sendo possível, por meio do cálculo das dimensões da fotografia, determinar-se o tamanho do indivíduo.

Posteriormente, apareceu o método datiloscópico, por obra do argentino VUCETICH, consistente no exame das impressões digitais, que são vestígios deixados pelo contato dos dedos com qualquer superfície plana.

Se a pessoa já é identificada civilmente, ou seja, já possui banco de dados de seus caracteres datiloscópicos, evidentemente que não há necessidade de, mediante o processo de identificação criminal, recolher, uma vez mais, esses elementos. É que é totalmente desnecessário.

Tendo-se essa linha de pensamento, não tem sentido a previsão do legislador, exigindo a identificação criminal, ainda que o agente possua identificação civil, nos casos em que apurado crime cometido por organização criminosa.

Acontece que o método de identificação criminal utilizado no nosso sistema não é apenas o datiloscópico, mas também o de BERTILLON, com a retirada de duas fotografias, uma de frente e outra de perfil, do agente, servindo, o cadastro dessas fotografias, como fonte a ser consultada não só pelas autoridades policiais, como também por vítimas e testemunhas, no propósito de identificar autores de ilícitos.

Assim, nesses casos, se o agente já possui identidade civil, não precisará a autoridade policial tratar de colher os dados datiloscópicos pois eles já existem, mas deverá proceder à identificação fotográfica, daí não ter sido desarrazoada a previsão do legislador.

A fotografia é uma das tecnologias possibilitadas pelos avanços da ciência que é utilizada, juntamente com a prática da autópsia, para fins criminalistas: seu uso data de 1876 na polícia francesa, com a finalidade de identificar os criminosos. A medicina contribuirá, de fato, com os juristas, a partir do trabalho de Alphonse Bertillon, que propõe o emprego da identificação antropométrica, com base em cinco ou seis medidas ósseas que foram aprovadas em lei como sendo suficientes para "marcar" um indivíduo (idem, p. 432).

Essa técnica de identificação, que ficou conhecida como Bertillonagem, pode ser compreendida com base na proposição de Richard Sennet (1988, p. 194) sobre a personalidade como imanente às aparências corporais, como parte do processo de identificação do indivíduo com sua dimensão corporal. Essa associação entre características corporais e traços da personalidade já é identificada pelos historiadores7 desde o século XIII, porém, é apenas no final do século XVIII que se retomará essa idéia, presente em germe também em Descartes, da "escuta" do corpo: a "cenestesia". Corbin (apud Perrot 1991, p. 438) diz que "deve-se entendê-la como uma percepção interior do corpo" ou como uma "escuta do desenvolvimento das funções orgânicas" e de suas repercussões no comportamento dos indivíduos. A "cenestesia" é, indubitavelmente, de inspiração hipocrática, por respeitar as relações do funcionamento orgânico com os elementos da natureza, mas ela acaba por contribuir para que se forme uma representação de corpo presa às aparências e formalizada por uma ciência que investiga e socializa o funcionamento orgânico.

A concepção de personalidade vinculada à aparência corporal vai gerar, num primeiro momento, um recato vitoriano8 caracterizado pelo excesso de vestuário, pelo desejo de cobrir-se. Como diz Sennett (1988, p. 218), "a deformação física do corpo por meio das roupas adquire sentido nos mesmos termos: quando o corpo estiver retorcido e fora de qualquer forma natural, deixará de `falar'". O reforço a essa concepção virá de novas disciplinas científicas que se estruturam com esse mesmo fundamento, além de técnicas como a Bertillonagem.

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No entanto, no final do século IXX, a identificação humana através da impressão digital ganhou grandes proporções e publicações, obscurecendo estudos anteriores. O processo era feito pela retirada das digitais na cena do crime e posteriormente comparado-as com uma base de dados, para certificação da identidade.

Sistemas Biométricos
Um sistema biométrico é, na sua essência, um sistema de reconhecimento de padrão que opera através da aquisição biométrica de dados de um indivíduo, extraindo um conjunto de características a partir da aquisição de dados, e comparando este conjunto de característica com um conjunto de modelos (templates) em uma base de dados. Existem dois modos de utilização:

Verificação e Identificação.
No modo verificação, o sistema valida a identidade da pessoa comparando os dados biométricos capturados com seu próprio modelo biométrico pré-alocado em uma base de dados. Este tipo de verificação é chamado de reconhecimento positivo, ou seja, prevenção do uso de mesma identidade por várias pessoas. A pergunta para este tipo de reconhecimento seria: “Este dado biométrico realmente pertence a esta pessoa?”
No modo identificação, o sistema reconhece um individuo pela busca de sua identificação biométrica em uma base de dados de todos os indivíduos. Este tipo de identificação é chamado de reconhecimento negativo, ou seja, prevenção de várias identidades serem usadas por uma mesma pessoa. A pergunta para este tipo de reconhecimento seria: “Que dado biométrico é este?” Os métodos convencionais (senhas, smart cards etc) utilizam o reconhecimento positivo.

Algumas Biometrias
A biometria ideal não existe. Cada aplicação demandará uma ou mais biometrias para autenticação dos usuários. Algumas das biometrias mais comuns, são:

1. DNA (ácido desoxirribonucléico): Esta é uma biometria única para cada pessoa, exceto para gêmeos, muito utilizada em aplicações forenses para reconhecimento de pessoas.

2. Face: É uma das formas mais usais para seres humanos se reconhecerem entre si. As aplicações podem ser estáticas (verificação de face controlada) ou dinâmicas (identificação não-controlada de face em um ambiente qualquer).

3. Termogramas de Face, Mãos e Veias da Mão: Este método biométrico captura o calor emitido pelo corpo. Desta forma, o método não é invasivo (não constrange o usuário), no entanto, a aquisição de imagem em ambientes não controlados torna-se difícil.

4. Impressão Digital: É o padrão de vales e picos da superfície dos dedos, que é formado nos primeiros sete meses de vida. Este método é muito popular devido a sua precisão de “maching” e ao baixo custo do sensor.

5. Dinâmica do andar: Através desta biometria podemos capturar a forma particular de caminhar de um indivíduo considerando espaço e tempo. Não pretende ser muito distinguível, mas se propõe a ser discriminatória em sistemas de baixa segurança.

6. Geometria das mãos e dedos: Estes sistemas são baseados em medidas das mãos, como: forma, tamanho da palma, comprimento e largura dos dedos.

7. Íris: São os anéis em torno da pupila e limitados pela parte branca do olho. Esta característica começa a se formar no período fetal e se estabiliza durante os primeiros dois anos de vida. A identificação através da íris é promissora devido sua precisão e velocidade. Cada íris é distinguível e até no caso de gêmeos, são diferentes.

8. Dinâmica da Digitação: A velocidade de digitação, garante intervalo de tempo entre o pressionar de uma tecla e outra, através da medição destes intervalos podemos traçar características distintas entre a digitação de um usuário e outro.

9. Retina: Os vasos da retina, por terem uma estrutura rica, são únicos em cada indivíduo e em cada olho. Estes sistemas são extremamente seguros, devido a dificuldade de modificação e/ou duplicação destes vasos.

10.Assinatura: A forma de assinar de um indivíduo revela sua característica própria. Estes sistemas tem sido utilizados em transações governamentais, legais, e comerciais e são muito bem aceitas. No entanto, estas características, por ser comportamental, pode mudar de acordo com as condições emocionais e físicas do indivíduo.

11.Voz: Voz é a combinação de biometrias comportamental e fisiológica. As características devem ser baseadas nas formas e tamanhos das cordas vocais, da boca, dos lábios, da cavidade nasal, ou seja, nos órgãos usados na síntese do som.

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ALPHONSE BERTILLON - nascido em 23 de abril de 1853, em Paris, falecido no dia 13de fevereiro de 1914, foi incontestavelmente o criador da moderna POLÍCIA TÉCNICA.

Oficial de polícia francês nascido em Paris, conhecido como o criador da moderna Polícia Técnica, criando métodos, processos e noções utilizados para facilitar o inquérito judiciário, especialmente quando a serviço da Chefatura de Polícia de Paris, criou um método de identificação de criminosos por impressões digitais, denominado de antropometria (1882). Autor de vários trabalhos científicos capazes de eliminar a probabilidade de erros na solução dos problemas judiciários. Suas descobertas constituem a primeira etapa no caminho do progresso da Polícia Técnica. Entrou para a Prefeitura da Polícia de Paris (1880). Inicialmente encarregado de copiar relatórios e as cartas dos agentes secretos, cargo considerado de absoluta confiança, depois passou a trabalhar como assistente do laboratório fotográfico, onde percebeu a dificuldade da Polícia em identificar e reconhecer criminosos. Inventou o assinalamento antropométrico e a fotografia judiciária, adotados pela administração policial com grande sucesso, iniciando sua celebridade internacional como perito do mundo policial. Lançou em Paris (1879) um sistema de identificação humana que consistia na medição das diferentes partes do corpo. O sistema era uma ampliação de diversos princípios de antropologia aplicados aos criminosos e posteriormente passou a ser chamado de Bertillonage (1882) em homenagem ao seu criador. Baseado nos princípios de Quetelet, que as regras matemáticas presidiam à repartição das formas e à distribuição das dimensões da natureza, ele teve a inspiração de considerar algumas medidas antropométricas para o estabelecimento e verificação da identidade. Seu sistema foi definitivamente consagrado com todas suas razões científicas, no primeiro Congresso Internacional de Antropologia Criminal realizado em Roma (1885), e a denominação Bertillonage foi aprovada pelos participantes.

A Antropometria tem como base três princípios:

1) a fixidez absoluta do esqueleto humano a partir de 20 anos de idade;

2) o corpo humano apresenta medidas exatas variando de indivíduo para indivíduo; e

3) facilidade de precisão relativas com certas dimensões do esqueleto que podem ser medidas.

O Bertillonage seria superado pelo sistema datiloscópico argentino de identificação, criado (1892) e demonstrado cientificamente (1904) pelo croata-argentino Juan Vucetich (1858-1925).

FRANCIS GALTON (1822 – 1911) - Além da evolução da antropologia, esse período é marcado por uma forte tendência no campo das ciências humanas: a quantificação, a fascinação pelos números, a crença de que apenas os números garantiriam a verdade irrefutável. Essa tendência foi encabeçada por Francis Galton, considerado o pioneiro da moderna estatística, que dedicou toda sua vida a propor métodos de quantificação por acreditar que qualquer coisa poderia ser medida. Em 1883 inventa o termo "eugenia", que rapidamente se difunde pelo mundo ocidental e que vai permear o trabalho de inúmeros estudiosos, além dos diferentes projetos políticos nacionalistas.