Violência nas escolas

Por Inês do Amaral Büschel
Infelizmente, não foi nada difícil, em pouco tempo, recolher farto material sobre o tema. Até mesmo os jornais do mês de setembro de 2002 nos dão conta de que, na cidade de Sorocaba, SP, no dia 20, um pré-adolescente, de apenas 12 anos, tentou assassinar um colega de 15, utilizando-se de uma faca. Só não conseguiu seu intento porque um ágil professor o impediu. No dia 25, na cidade de Sete Lagoas, MG, um jovem de 13 anos matou o colega de 14, com um tiro no peito, na porta da escola. O motivo? Sempre a vingança.

A história universal registra, no séc. XVII, atos de vandalismo – um dos muitos modos de violência - nas universidades européias, praticados por jovens alcoolizados.

O que nos horroriza, todavia, é que, a partir dos anos 1990, notícias de agressão e morte praticadas por estudantes contra seus colegas, professores ou funcionários da escola passaram a fazer parte de nosso cotidiano.

Trata-se de fenômeno social bastante "democrático", uma vez que ocorre tanto em países periféricos como em países muito desenvolvidos e, indiferentemente, em escolas de classe média alta ou de bairros pobres. Há notícias recentes de agressão e assassinatos de professores e alunos no Japão, nos EUA, na Alemanha, no Brasil, na África do Sul, na França.

Numa primeira leitura rápida das estatísticas divulgadas sobre essas ocorrências, poderemos observar algumas características comuns nesses jovens agressores: na sua grande maioria, são homens, embora também haja mulheres; são indivíduos que não toleram provocações e lidam mal com frustrações; usam álcool ou outras drogas; participam de gangues; têm armas de fogo em suas casas; quase sempre são vítimas de algum tipo de violência doméstica. A UNESCO acaba de publicar um estudo de fôlego a esse respeito, feito no Brasil e que nos servirá como guia.
Por outro lado, estudos científicos elaborados acerca de violência humana nos indicam ser o comportamento violento fruto de aprendizado. A raiva e a agressão podem ser atitudes inatas, mas a violência praticada contra pessoas é aprendida. É esse o entendimento da OMS e da Organização Pan-americana de Saúde.

O fato de sabermos que o agressor aprende a ser violento leva-nos à seguinte conclusão: não há um só antídoto e não há um só programa de prevenção que possa ser aplicado a toda e qualquer escola ou comunidade. Em cada território, há de se detectar o modo de vida das crianças e adolescentes e, com dados da cultura local, criar-se uma política pública de combate ao comportamento violento, dentro e fora das escolas.

A sociedade também precisa iniciar ações efetivas de cobrança de responsabilidade social dos programadores de entretenimento na TV.

Educar as pessoas – crianças, jovens e adultos -, instruindo-as sobre a prevenção da violência e os possíveis caminhos para a obtenção da paz, é necessário. As escolas precisam mudar seus antigos modelos – fechados – e se abrirem para a comunidade, ouvindo seus alunos, funcionários e professores, familiares e vizinhos. Assim, já iniciaríamos uma revolução.

No estado de São Paulo, há a lei n.º 10.312/99, regulamentada pelo Decreto 44.166/99, que institui Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de ensino. Isto já denota um grande avanço.

Inês do Amaral Büschel, promotora de Justiça de São Paulo, aposentada, é integrante do Movimento do Ministério Público Democrático, www.mpd.org.br .

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