Uso de drogas não é determinante na prática de crimes

Francisco Carlos Galho Arduim

O uso de drogas aliada a necessidade especial,é um complicador a mais no tratamento.

Mesmo a contra gosto e buscando um entendimento baseado na racionalidade e cientificidade rompo com a visão romântica de Rousseau, baseado na sua máxima, que o homem é bom no seu estado selvagem e que a cultura e o conhecimento que o corrompem.Por outro conforme relato abaixo parafraseando o Osmar Terra,afirmo que: A violência é uma questão de saúde pública.
 
Participei do II Fórum de Prevenção a Violência e I Mostra de Boas Práticas do PPV,nos dias 22/23/06/10 ,tendo como local a PUC/POA,representando o Conselho Municipal de saúde de Pelotas (CMSPel).

1º dia (22/06/2010) Abertura  do EventoA abertura do evento pela manhã do dia 22/06/10, teve como apresentação de três projetos infanto-juvenis, á partir da mostra cultural de Pelotas: música, teatro e a apresentação da quarda-mirim, grupo esse basicamente constituído por um grupo infanto-juvenil. Foi muito aplaudido essas apresentações, o que mostra ser o caminho para o enfrentamento da vulnerabilidade social e toda a violência que gera em torno. As autoridades, como a governadora  e a secretária de saúde do Estado, se manifestaram em público, elogiando as apresentações desses grupos culturais de Pelotas, para a coordenadora Sra. Julia Frios.
Conferência de abertura
Das raízes da violência  a uma questão de saúde pública
Dando continuidade ao evento, iniciou às 14h, através do palestrante Deputado Federal Osmar Terra, com a temática “Das raízes da violência  a uma questão de saúde pública “.Tese resultante de um trabalho  seu de pós-graduação (TCC),apresentação essa  em que consistiu,contrariar  a máxima do filosofo e pedagogo Rousseau:”O mito do bom selvagem”,que afirmou que o  homem é bom no seu estado selvagem e que a sociedade e a cultura que o estragava.Para Osmar Terra ,as raízes da violência são determinado e determinante  pela subjetividade do individuo que já trás a patologia,a cultura  do transtorno mental,que precisa ser tratado a tempo ,superando outras interpretações,que vêem a moral sob uma visão simplista,sob o bem  e o mal e que segundo essa lógica ,assume uma posição  conservadora e reducionista.
Segundo Osmar, essas patologias são para especialistas da área médica e não de professores, pois esses últimos embora sejam especialistas, o são, mas  na parte da educação. Com essa tese, justifica que as origens da violência não é cultural e nem objetiva, precisando sim, de ser tratada como saúde pública.
Diante dessas declarações cientificas, se reafirma a necessidade de buscar-mos de forma inexorável, uma outra visão em relação aos que têm necessidades especiais, ou seja que não sejam mais vistos  sob o viés preconceituoso , de se afirmar que:o desvio de comportamento dos que  tem necessidades especiais,é determinado por  serem  socialmente pobres e moralmente delinqüentes,postura essa que os leva a exclusão educacional e na sua maioria para  o mundo das drogas.
Construção de redes com base em comunicação  não violenta
Em relação ao painel “construção de redes com base em comunicação  não violenta”, segundo o painelista Augusto de Franco  e Dominque Barter,o grande desafio é interagir de forma que a sociedade possa se apropriar.
Em relação à comunidade de rede, essas o são redes sócias, são pessoas interagindo e estão centralizadas, descentralizadas, multicentricas distribuídas. É preciso construir essa cultura da rede que existe e está a nossa disposição.
2º dia (23/06/2010)
Participei da I mostra de Boas Práticas Municipais pela manhã.com o tema Crack. E seu enfrentamento
A primeira apresentação de Boas Práticas Municipais
A cidade de Santana do Livramento, com 87 mil habitantes, buscou o  enfrentamento contra as drogas ilícitas, mas precisamente o Crack e toda a sua violência de forma institucional. A primeira dama do município, é que teve a iniciativa.
A organização se deu em três etapas:
- primeiramente chamou-se  a sociedade;
- com essa reunião da sociedade, organizou-se uma comissão com o objetivo de se elaborar  um programa, construir a rede contra o Crack;
- e por último, a “ Elaboração de Um Plano Estadual “,para o desenvolvimento  e a criação do CAPS/AD, foi a forma de se oferecer um serviço a uma  demanda cada vez maior.Segundo os palestrantes, um dos grandes problemas, é o grande fluxo de turistas e a aproximação da fronteira, como facilitador para o uso de drogas, que entre outros os de Crack.As dificuldades de enfrentar o aumento do uso de drogas e toda a violência que  ela trás junto,foi o de construir e consolidar a rede
O grupo que apresentou esse trabalho disponibilizou um e-mail para maiores esclarecimentos: ggimsantanadolivramento@yahoo.com.br.
A segunda apresentação de Boas Práticas Municipais
Dando continuidade, se apresentou a cidade de Monte-Negro, através da fala do jornalista e sociólogo Rogério com uma população, que gira em torno de 60 mil habitantes e que apresentou as suas  Boas Práticas.
Em 2008, foi feita uma pesquisa em relação ao consumo de drogas ilícitas, nessa cidade, onde se constatou á partir dessa pesquisa, que 3% dessa população é usuário de drogas. Diante desses dados, buscaram um convênio com a ONU, CUFA, ESF, Jornal de IBIÁ, veiculo de comunição que bancou de graça toda a propaganda e hoje são parceiros e outros para formar a rede e assim buscar alternativas de combate a essas drogas.
Estrategicamente para combater esse mal, foi dada prioridade de atendimento a essa população doente.
Segundo o palestrante, o trabalho de prevenção  em se tratando de segurança, foi razoavelmente fácil, pois a Policia civil e a Brigada Militar trabalham juntas e que foi determinante essa boa relação e cooperação entre esses dois órgãos e demais.
A campanha e o combate contra as drogas ilícitas foi feita em três eixos estruturantes; saúde, educação e segurança e atualmente foi incluído mais um eixo o social permeado por uma população de baixa renda. Todo esse movimento está ligado ao PPV.
Em relação ao atendimento da saúde, aumentaram-se leitos para adolescentes, também o horário do CAPS, assim como o número de funcionários para atender as demandas que iam aparecendo.
Movimento contra o Crack, uma construção coletiva.
Esse movimento contra o Crack, se articulou com toda a sociedade, que juntos fizeram uma caminhada pela cidadania da comunidade e seu apoio.
Esse mesmo grupo, ciente que o verdadeiro combate contra essa droga e outras, se dá pela melhoria de qualidade de vida da comunidade e que entre outras:
- passa por inserir os adolescentes nas oficinas, garantindo-lhes alguma renda, para não voltar mais para as drogas;
- foi buscado apoio nas empresas privadas, essas parceiras nessas iniciativas, se colocarem á disposição colocando adesivos em apoio à campanha;
- foi colocada uma urna na comunidade, para que colocassem suas prioridades com a participação  efetiva da associação  comunitária e agentes comunitários;
- foi desmistificado a discriminação em relação a comunidade, com a visita do comandante da Brigada Militar,onde esse explicou que a brigada não fazia diferenças no atendimento e reclamações entre pobre e rico,entre área central e periférica;
- e por último, porta aberta ao movimento pela caminhada da cidadania da comunidade.
- o prefeito e sua comitiva fizeram várias visitas aos bairros, a comunidades atendendo suas reivindicações básicas, com prioridades entre outras, para o acesso com qualidade para os serviços de água e esgotos.
O grupo disponibilizou o e-mail e acesso a outras informações através do site: www.montenegrocontraocrack.org
I Mostra de Boas Práticas Estadual justiça
A palestrante Camelina, representando a OAB e que preside a mulher advogada, trouxe como tema a violência contra a mulher.

Em relação ao conselho tutelar,  questiona a forma em que é empossado  esses conselheiros,pois segundo ela esse conselho não deve ser um cargo político.

Outro debate que fez, foi em defesa ao consumido.

Após sua fala fiz algumas considerações que acreditei serem pertinentes á saber:

- Em relação a violência,comentei que participei de uma plenária estadual do PPV,que  um dos temas foi a Lei Maria da Penha,representada  pela delegada da delegacia da mulher em POA e que junto também estava um outro delegado.Durante  suas colocações disse que sua delegacia é integral e integradora,contra toda a violência contra pelo homens ás mulheres,mas que esses também precisam serem tratados pois estão doentes,quer seja pelo uso abusivo do álcool e outras drogas,machismo ou mesmo pela sua patologia comportamental.Salientou também que ás vezes as mulheres cometem violência  contra o homem.
Em outro momento sua fala foi sobre a educação ,que hoje as famílias jogam a responsabilidade da educação comportamental dessas crianças para as escolas,para os professores,que isso é uma inversão de valores .Eles menores, promovem bagunça e os professores deixam de tomar atitudes em relação a esses estudantes,pois ficam sem saber o que fazer. Já em relação ao Conselho Tutelar, questionou a foram em que ele são empossados e que segundo  ela essas pessoas são empossadas por interesses políticos, o que se transforma em cargo político.
Outro tema foi á respeito a defesa do consumidor
Afirmei á partir  desses relatos a palestrante,que ao termos esse  novo olhar  sob esse viés,permite-nos dar um sentido e um significado verdadeiro para os direitos humanos,pois só assim é ampliado a verdadeira cidadania.
Um outro contraponto que fiz, é que não é os pais que estão errados,,pois esses na sua maioria das vezes precisam trabalhar para aumentar a renda ,que é baixa,então o que preciso mudar é o sistema que está doente..
Quanto a defesa do consumidor, fiz alusão a propaganda que o técnico da seleção brasileira,que representa a seleção e o Estado e que faz a apologia do consumo de drogas,quando diz que uma determinada marca de cerveja é a melhor e que certamente nosso país não é sério,ao incentivar o consumo de drogas.Ao fazer essas considerações oportunas,fui bastante aplaudido.
Ao término  dessa palestra ocorreu uma grande debandada, pelo o adiantado da hora, foi solicitado pela coordenação da oficina que nos mantivesse no local,para que os demais oficineiros  conseguissem apresentar seus trabalhos,de forma solidária permanecêssemos no local,embora com um  menor número de pessoas.
Tema Presídios
Curso inédito no sistema penitenciário do Brasil, que é a formação  no preparo e aproveitamento da comida.Segundo a palestrante ,depois das palestras , ocorre em torno de 30% ,no aproveitamento da comida  no sistema presidiário.
O apoio da SUSEPE,do programa SESI Cozinha Brasil e de alguns empresário foram determinantes ,para que o curso não sofresse interrupção.
I Mostra Boas Práticas  Estadual Justiça
A palestrante foi a Camelina ,representante da OAB,que também preside a mulher advogada e que segundo ela o tema atual , é a violência do homem contra a mulher.
Após as suas explanações, fiz algumas considerações que achei pertinentes, á saber:
- Em relação a violência,disse a ela que participei de uma plenária estadual do PPV,que  um dos temas foi a Lei Maria da Penha,representada  pela delegada da delegacia da mulher em POA e que junto também estava um outro delegado.Durante  suas colocações disse que sua delegacia é integral e integradora,contra toda a violência contra pelo homens ás mulheres,mas que esses também precisam serem tratados pois estão doentes,quer seja pelo uso abusivo do álcool e outras drogas,machismo ou mesmo pela sua patologia comportamental.Salientou também que ás vezes as mulheres cometem violência  contra o homem.
Afirmei em cima desses relatos ,que precisamos termos um olhar sob esse viés,o que permite dar o sentido e o significado  para os direitos humanos,pois só assim é ampliado a verdadeira cidadania.
Outro contraponto que fiz em relação a forma prematura que são colocados as crianças nas escolas,pois não são os pais que estão errados ,pois na  maioria das vezes esses precisam trabalhar para aumentar sua renda,que é baixa e que então o que precisa ser mudado é o sistema que está doente.
Sistema Prisional e Formação da Cidadania.

Uso de drogas não é determinante na prática de crimes, aponta dissertação

Comportamento criminoso é mais prevalente em portadores de  Transtorno de  Personalidade  Antissocial
O uso de drogas ilícitas constitui uma das grandes preocupações das sociedades modernas. Se em vários países esse consumo tem diminuído, em outros, caso do Brasil, ele é crescente. O progressivo aumento da criminalidade tem sido imputado aos usuários de drogas psicoativas (SPA) – assim consideradas aquelas que provocam alterações transitórias no funcionamento cerebral levando, por exemplo, à desinibição provocada pelo álcool, à euforia gerada pela cocaína, ou à diminuição da ansiedade, às sensações de anestesia, alegria, embriagues, ou seja, àquelas que em suma são geradoras de prazer.

Estudo mostra que ser usuário ou dependente de substâncias psicoativas – como o álcool, solventes, maconha, cocaína, crack – não se mostrou determinante na prática de crimes. O comportamento criminoso é prevalente em consumidores de drogas portadores de Transtorno de Personalidade Antissocial.

É o que revela dissertação de mestrado orientada pela professora Renata Cruz Soares de Azevedo e apresentada à Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp pela psiquiatra Karina Diniz Oliveira. A pesquisa foi realizada com 183 pessoas maiores de 18 anos usuários ou dependentes de substâncias psicoativas que iniciaram acompanhamento em dois dos serviços de referência no tratamento de dependentes químicos de Campinas: o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-AD) Independência e o Ambulatório de Substâncias Psicoativas (ASPA) do Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp.

Karina revela que a população estudada era constituída em sua maioria de pacientes do gênero masculino, em geral na quarta década de vida, provenientes da região de Campinas, sem companheiro fixo, escolaridade inferior a oito anos, baixa renda e inatividade laboral. O policonsumo – uso concomitante ou alternado – de diferentes SPA foi muito frequente, principalmente álcool, maconha, cocaína e crack.  O potencial de dependência do crack se revelou maior que de outras substâncias.

Segundo ela, delitos foram cometidos por 40% dessa população, em que 28% de indivíduos apresentam Transtorno de Personalidade Antissocial. Os principais crimes cometidos envolvem lesão corporal, homicídio, furto e roubo. Nesses delitos, afirma Karina, estão envolvidos principalmente sujeitos portadores de Transtorno de Personalidade Antissocial, com antecedentes de uso de solventes, sem religião, com poliuso e dependência a múltiplas substâncias psicoativas, principalmente ilícitas.

Na pesquisa, Karina discutiu os fatores relacionados ao cometimento de crimes em dependentes de substâncias psicoativas que procuram tratamento, centrando o levantamento na descrição do perfil sócio-demográfico; na avaliação do padrão de consumo; na determinação da prevalência de comportamento criminoso e os tipos de crimes praticados; na presença do Transtorno de Personalidade Antissocial; e, para finalmente, correlacionar estas variáveis visando discutir as interfaces e associações.

Revelações
No entender das pesquisadoras, o trabalho desenvolvido revela alguns aspectos muito interessantes. Os dois serviços de atendimentos públicos tomados como base de estudo são procurados por mais homens do que mulheres. Renata esclarece que entre os usuários de drogas a relação é de uma mulher para quatro homens e entre os que procuram o tratamento essa relação passar a ser de um para oito ou até doze. Para a docente, as mulheres têm vergonha de procurar tratamento, principalmente as mais velhas, talvez por causa dos preconceitos que enfrenta. Além disso, os tratamentos são em geral estruturados para os homens, não contemplando as especificidades do uso de drogas entre as mulheres.

Karina considera que a procura por tratamento é em geral postergada, pois as pessoas que os procuram encontram-se na faixa de 40 a 50 anos de idade, embora tenham iniciado o uso de drogas na adolescência. Esses usuários e dependentes, constata, enfrentam nessa fase de suas vidas as consequências socioeconômicas decorrentes, como situação financeira precária, desemprego, separações conjugais, relações familiares e sociais comprometidas.

Embora cerca de 40% desses indivíduos exibam comportamento criminoso, essas taxas são bastante diferentes quando considerados separadamente usuários de drogas lícitas e ilícitas, mudando mais quando se leva em consideração a presença de Transtorno de Personalidade Antissocial. Na população em geral, a taxa de indivíduos portadores desse transtorno é de 3% e entres os usuários de drogas chega a 27%, o que evidencia o significado da presença desse transtorno no comportamento criminoso.

Karina lembra que o usuário de drogas ilícitas está em contato com a criminalidade do narcotráfico, o que o aproxima do crime. Ademais, os efeitos psicoativos das substâncias ingeridas diminuem o medo e podem levar a atos que ele normalmente não cometeria. Ela lembra também que a necessidade intensa pela droga o leva a desconsiderar valores adquiridos de tal forma que mesmo indivíduos criados em famílias que lhe permitem introjetar valores conseguem se afastar de certos comportamentos.

A professora Renata destaca ainda a importância da ampliação das interfaces de áreas muito segmentadas como as médicas e jurídicas no encaminhamento dado a esses usuários porque “tratam-se de pessoas que são presas e julgadas”, diz. Ela defende também “a conexão da área médica com muitos outros segmentos porque as respostas médicas resvalam, além do jurídico, em questões sociais, antropológicas, entre outras e o estabelecimento dessas pontes é fundamental para sair do lugar comum e refletir sobre novas formas de enfrentamento do tema”.

Motivações
Ao considerar os objetivos da pesquisa, Renata afirma que o desejo era o de colocar em pauta a associação que se faz no senso comum, em que o usuário de drogas é considerado muito próximo da criminalidade, principalmente quando a droga é ilícita. Daí a necessidade inicial de levantar quantos dos usuários e dependentes tinham comportamento criminoso. Ela explica que a inclusão da avaliação de personalidade antissocial partiu de dados da literatura que considera que a atitude criminosa se manifesta em indivíduos com personalidade que desconsidera normas e regras, que se guia por um comportamento centrado no querer e fazer, independentemente das consequências e apesar das transgressões.

Segundo Karina, o estudo conseguiu confirmar que a droga age como o elemento ativador de uma tendência comportamental criminosa em uma pessoa que desconsidera o crime. Ela lembra que 85% dos que apresentam esse transtorno antissocial cometeram crimes, taxa que cai para 15% entre os que não o tem. E os crimes destes últimos apresentam menor potencial ofensivo e geralmente estão relacionados a furtos.

As pesquisadoras contam que geralmente o dependente de drogas procura o tratamento quando adquire a percepção dos prejuízos que lhe traz a dependência. Antes disso, ele cede à compulsão do prazer. Elas constatam que, quando ele se decide pelo tratamento, deve encontrar as portas escancaradas para atendê-lo porque talvez, depois, não encontre outro momento de resistência. E muitas vezes isso ocorre devido à demora no atendimento, no alongamento do prazo para consulta.

Karina destaca que uma das razões que faz o dependente procurar o atendimento é a perda de tudo, da família, do emprego e o tratamento constitui alguma coisa a que se possa vincular. Muitos são trazidos pela família porque estão em uma situação crítica e nesses casos não existe apenas um desejo, mas circunstâncias decorrentes da droga que se tornaram insustentáveis.

O trabalho
No trabalho de campo foi aplicado um questionário sócio-demográfico para levantar idade, religião, situação laboral, renda, condições de moradia, profissão, enfim, elementos que permitissem determinar o perfil desse usuário de drogas que procura tratamento em um órgão público e que possibilitassem ainda caracterizar seu padrão de consumo. Com ele, determinou-se a substância consumida, frequência, quantidade e papel da substância na vida do usuário. Em decorrência do uso das drogas, a pesquisadora pode levantar a perda social que o usuário teve em relação à manutenção de uma rede social de amigos, ao convívio com a família, ao emprego. No final, o questionário abordou delitos cometidos e problemas judiciais. Nos casos de delitos, procurou caracterizar o papel da droga em relação ao crime para determinar se os delitos foram cometidos por ação da droga ou para conseguir a droga.

Karina diz que a droga mais presente é o álcool – 40% eram seus usuários exclusivos e destes 100% eram dependentes – seguido da cocaína e do crack, mas muitos deles começaram com o uso de solventes cheirando produtos como cola de sapateiro ou benzeno, tolueno e tiner. Com base no universo estudado, Karina afirma que geralmente a dependência se iniciou com álcool e tabaco, passou pelo solvente e maconha e chegou à cocaína e dela ao crack, devido ao preço e à facilidade de encontrar. Embora não tenha feito parte de seu trabalho, ela lembra que hoje ocorre a passagem direta para o crack.

Publicação
Dissertação: “Perfil sócio-demográfico, padrão de consumo e comportamento criminoso em usuários de substâncias psicoativas que iniciaram tratamento”
Autora: Karina Diniz Oliveira
Orientadora: Renata Cruz Soares de Azevedo
Unidade: Faculdade de Ciências Médicas (FCM)

Enviado por: Francisco Carlos Galho Arduim

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