"Agora somos todos keynesianos", disse Richard Nixon, então presidente republicano dos EUA em 1971. Quarenta anos depois, parece que John Maynard Keynes volta a estar na moda, especialmente entre os líderes do movimento operário britânico. As direções reformistas do Partido Trabalhista e os sindicatos teimam na ideia keynesiana de que a economia só tem de ser "estimulada" para voltar ao crescimento.
Mas tal e como os marxistas já temos explicado antes, a crise econômica atual não é só parte de uma crise cíclica de auge e recessão, mas uma crise orgânica do capitalismo, e o crescimento econômico não pode ser gerado à vontade.
Na conferência do Partido Trabalhista de setembro de 2011, Ed Balls, o responsável de economia no partido, anunciou um novo "plano de cinco pontos para o crescimento", que consiste em:
Um imposto sobre os lucros dos banqueiros.
Fomentar planos de investimento em longo prazo.
Reverter os recentes incrementos no IVA.
Uma redução temporária do IVA sobre as melhorias nas moradas.
Conceder às pequenas empresas que contratem trabalhadores adicionais em um ano de isenção no pagamento da segurança social.
As medidas individuais a respeito de tal ou qual redução de impostos carecem de muita importância. O que deve ser examinado, no entanto, é a constante menção a respeito de impulsionar "políticas de crescimento" - uma linha que aparece constantemente no discurso dos dirigentes do Partido Laborista e dos dirigentes sindicais. O envolvimento de semelhante discurso é que os conservadores e outros governos burgueses seriam então contra o crescimento econômico!
É claro que qualquer economista ou político se mostrará a favor do crescimento econômico, já que a vida é bem mais fácil para a classe dominante enquanto o bolo fica cada vez maior e umas quantas migalhas podem ser lançadas para as massas. O problema é que o crescimento sob o capitalismo não pode simplesmente aparecer como se se tirasse um coelho de uma cartola.
Para estes homens e mulheres ingênuos na direção do movimento operário, a solução à crise econômica é simples: há que "estimular o crescimento". Eles veem a economia como um motor que parou e que só precisa uma faísca para se acender de novo. Mas o crescimento sob o capitalismo não pode ser gerado como se abre e se fecha uma torneira. Para já, se o crescimento pudesse ser criado à vontade, então não existiriam as recessões!
Mostrem o dinheiro!
Keynes é famoso sobretudo por sua defesa da intervenção governamental durante a Grande Depressão da década de 1930, que se refletiu em líderes como Roosevelt nos EUA, quem levou a cabo o "New Deal", em resposta à crise. A ideia era simples: o desemprego era alto, e estava atuando como um lastro para a procura. A "solução" era que o governo injetasse um estímulo em massa na economia mediante o início de grandes infraestrutura e programas de construção, tais como a barragem Hoover. A teoria era que, ao se reduzir o desemprego, os trabalhadores ganhariam salários que poderiam ser gastos com o fim de aumentar a procura. A necessidade de materiais e ferramentas nos programas de obras públicas também ajudou a encher os livros de encomendas de muitas empresas privadas.
A realidade é, no entanto, que o New Deal não resolveu nada. A Grande Depressão prolongou-se até o início da Segunda Guerra Mundial. No entanto, os políticos e os economistas de hoje em dia, mais uma vez, olham para a ideia de um novo New Deal. O único problema é, no entanto, que os governos de todo mundo se ficaram sem dinheiro com que estimular suas economias. Após terem sucessivamente resgatado os bancos, a dívida soberana nos países capitalistas avançados já é demasiada alta como para obterem dinheiro de uns mercados financeiros nervosos.
A intervenção do governo para estimular a economia pode soar como qualquer coisa simples, mas os governos não têm dinheiro próprio para gastar. Afinal, a despesa pública deve ser financiada mediante impostos ou mediante o déficit e o endividamento. No entanto, os mercados de crédito já se mostram preocupados com a capacidade dos governos para pagarem suas dívidas, sendo este o motivo pelo que a austeridade está sendo imposta à população em um país depois de outro. Entretanto, qualquer imposto adicional deve ser obtido dos trabalhadores ou das empresas, mas os impostos adicionais aos trabalhadores atuam como um corte nos salários e portanto cortam a procura, anulando a intenção original de estímulo do governo (ou seja, estimular a procura), enquanto o incremento de impostos às empresas reduzem os lucros, originando uma falta de capital e uma queda do investimento.
Investimento e sobreprodução
Marx explicou que é o investimento na produção por parte dos capitalistas o que constitui a força impulsionadora do capitalismo. A concorrência entre os diferentes capitalistas individuais obriga cada um a investir na produção na procura de maiores lucros. Ao investir em nova maquinaria e processos mais produtivos, um capitalista pode aumentar a produtividade da força de trabalho, e portanto produzir uma massa maior de mercadorias com menos trabalhadores. Isto, a sua vez, lhe permite ao capitalista reduzir seus custos e assim reduzir seus preços por baixo dos oferecidos por seus rivais. Deste modo, um capitalista individual pode ganhar quotas de mercado e obter grandes lucros. Estes lucros são, em sua maior parte, reinvestidos na produção pelos capitalistas, o que aumenta ainda mais a produtividade.
Marx também explicou, no entanto, que existem contradições inerentes a este processo, derivadas do fato de que, por um lado, os trabalhadores só recebem em forma de salários uma fração do valor que produzem, ou seja, a riqueza que eles criam; mas que, por outra parte, estes salários em última instância, constituem o mercado, quer dizer, a procura efetiva para os produtos que estão produzindo. Isto leva a aquilo que Marx chamou uma "crise de sobreprodução", na qual os capitalistas não podem vender seus produtos e conseguir assim seus lucros. Sob o capitalismo, onde os meios de produção são de propriedade privada, a produção se dá com fins de lucro, portanto, quando o lucro não puder ser realizado, a produção será detida, enviando milhões de trabalhadores ao desemprego.
Esta era a situação à qual se enfrentava o mundo durante a Grande Depressão e é a mesma à que a economia mundial se enfrenta agora. Não foi o New Deal ou qualquer outra medida keynesiana o que sacou o mundo da depressão na década de 1930, pois isto foi possível graças à grande destruição de capital durante a Segunda Guerra Mundial e a expansão do mercado mundial após a guerra. Estes fatores, entre muitos outros, são os que abriram o caminho para a "idade dourada" do capitalismo na década de 1950 e 60, quando a economia conseguiu seu crescimento mais rápido até este momento. Ted Grant explicou os fatores que permitiram o boom da posguerra em uma brochura titulada Haverá uma recessão?:
"Quais são as razões básicas que explicam o que aconteceu na economia mundial durante o período posterior à Segunda Guerra Mundial?
1. O fracasso político dos estalinistas e dos social-democratas, na Grã-Bretanha e Europa ocidental, que criou um clima político favorável para a recuperação do capitalismo.
2. Os efeitos da guerra na destruição de bens de consumo e capital criaram um grande mercado (a guerra tem efeitos similares - embora mais profundos -na destruição de capital que uma recessão). Estes efeitos, segundo as estatísticas da ONU, não desapareceram até 1958.
3. O Plano Marshall e outras ajudas econômicas destinadas à recuperação econômica da Europa Ocidental.
4. O enorme aumento do investimento na indústria.
5. O surgimento de novas indústrias: plásticos, alumínio, aeronáutica, eletrônica, energia atômica, químicas, fibras artificiais, borrachas sintéticas, metais ligeiros, eletrodomésticos, gás natural, energia elétrica, atividade da construção...
6. As enormes quantidades de capital fictício, criadas pela despesa em armamentos e que atingiu os 10 por cento do rendimento nacional na Grã-Bretanha e Estados Unidos.
7. Os novos mercados para bens de capital nos países em via de desenvolvimento, proporcionando à burguesia local a oportunidade de desenvolver a indústria em uma escala não vista até então.
8. Todos estes fatores interagiram entre eles. O aumento da procura de matérias-primas, através do desenvolvimento da indústria nos países metropolitanos, por sua vez, influi nos países subdesenvolvidos e vice-versa.
9. O aumento do comércio entre os países capitalistas, especialmente em bens de capital e produtos de engenharia, devido ao aumento do investimento econômico, atuou nesse momento como um estímulo.
10. O papel da intervenção estatal no impulso da atividade econômica.
Todos estes fatores explicam o aumento da produção desde a guerra. Mas o fator decisivo foi o aparecimento de novos setores e ramos da produção onde investir capital, que é o principal motor da atividade econômica"(Ted Grant, Terá uma recessão?, 1960).
De maneira similar, a economia mundial foi capaz de crescer durante os anos 1980 e 90 devido a uma combinação de outros fatores: a expansão do mercado à Rússia, Europa Oriental, e China, a mão de obra mais barata nestes países, que se pôs ao dispor do capitalismo, a maior exploração da classe operária nos países capitalistas avançados após a derrota do movimento operário e o falhanço dos sindicatos, e o uso do crédito para expandir artificialmente o mercado.
Estes períodos de auge refletem-se nas cifras de rentabilidade do mercado de valores, calculados por Crédit Suisse e proporcionados por The Economist em um artigo sobre o rendimento dos ativos (The Economist, 15 de outubro de 2011). Entre 1949-1959, os rendimentos bolsistas reais a nível mundial foram de 562%. Graças ao papel do Plano Marshall e os outros fatores enumerados por Ted Grant citados acima, os dados da Alemanha e Japão durante o mesmo período foram de 4.094% e 1.565%. Os rendimentos bolsistas mundiais foram de 255% em 1980-1989 e 114% em 1990-99. Curiosamente, The Economist não proporciona os dados de 1931-38 nem de 1975-79.
A profundidade da crise
Nada demonstra melhor a profundidade da crise atual que a falta total de investimento dos capitalistas na economia produtiva. No mesmo artigo citado, The Economist destaca que os capitalistas não estão investindo, apesar das margens de lucro que "estão próximos de seu máximo em 50 anos". A razão disto é o excesso de capacidade, isto é a sobreprodução, que já existe dentro do sistema. Por que investir na produção real quando já há muitos mais produtos dos que podem ser vendidos?
Há um monte de dinheiro no mundo, mas acha-se concentrado em relativamente poucas mãos; umas mãos que se mostram renuentes a investir na produção. Como explica The Economist:
"Quase todas as classes de ativos parecem estar cheias de perigos. As ações sofreram dois mercados em baixa em pouco mais de uma década, e seguem sendo vulneráveis à recessão do mundo rico, os bônus do governo oferecem pouca proteção contra o resurgimiento da inflação, os produtos básicos são voláteis e reféns de uma possível queda da procura chinesa, o setor imobiliário segue sofrendo de indigestão após o auge da última década".
Em vez de investir sua riqueza na produção, a burguesia está pondo seu dinheiro na atividade especulativa. Portanto vemos o aumento do preço do ouro e de outros metais preciosos, do franco suíço (levando o governo suíço a intervir ativamente para manter sua moeda baixa) e outras moedas, bem como de produtos tais como os alimentos básicos e o petróleo. Esta especulação, por seu turno, contribui para a inflação.
Em seu desespero, os governos viram-se empurrados para uma política de impressão de dinheiro mediante a "flexibilização quantitativa". Estão jogando dinheiro aos capitalistas, suplicando-lhes que invistam na produção real, criem empregos e façam com que a economia recresça. Os capitalistas, no entanto, não podem ser obrigados a investirem sua riqueza. Sob o capitalismo, o investimento faz-se em base à busca de lucros. Se não existirem perspetivas de os obter, o investimento na produção real detém-se.
A necessidade do socialismo
A senilidade do capitalismo e a natureza orgânica da crise atual - uma crise de sobreprodução - estão adequadamente demonstradas por esta falta de investimento que se observa atualmente na economia. Além disso, pode ser percebida a necessidade objetiva do socialismo, quer dizer, a necessidade de investir as enormes quantidades de riqueza que existem na sociedade, para satisfazer as necessidades das pessoas, não para a obtenção de lucros.
Em lugar de olhar para Keynes e tratar de "estimular o crescimento" da economia, a direção do movimento operário deveria olhar para Marx e tomar o controle das alavancas fundamentais da economia. Concretamente, isto significa a nacionalização dos bancos e dos grandes monopólios - sem um cêntimo de indenização para os capitalistas - e utilizar estes ativos para os investir em aquilo que a sociedade decidir de forma democrática que precisa.
Sob o capitalismo, o potencial produtivo da sociedade encontra-se limitado por duas grandes contradições: a propriedade privada dos meios de produção e o Estado nacional. Sob o socialismo, no entanto, o céu é o único limite.
Fonte: In Defence of Marxism. Tradução do Diário Liberdade a partir de versão no Tribuna Popular, do PC da Venezuela
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