A CONTABILIDADE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA

Origem e evolução histórica da contabilidade



A contabilidade, como instrumento de controle, é reconhecida como umas das mais antigas ciências que se tem conhecimento, tendo surgido juntamente com o desenvolvimento social do homem. Desde que o homem começou a acumular ou a produzir riquezas, começou a existir Contabilidade. É de cunho social quanto às suas finalidades, mas como metodologia de mensuração, abarca tanto o social quanto o quantitativo.
              
Desde a época dos faraós no antigo Egito são encontrados registros de contabilidade. Fica fácil entender a necessidade e existência desta “disciplina” se admitirmos que tão importante quanto o “ter” um certo patrimônio é o de saber mensurar e avaliar o mesmo.

Data de 2.000 a.c. registros contábeis na China, orçamentos e auditoria para administrar as atividades governamentais.  No feudalismo pouso se utilizou a contabilidade pela auto-suficiência das unidades feudais e pelo reduzido volume de transações.

Como disciplina, as primeiras teorias contábeis foram escritas pelo Monge Italiano Luca Pacciolo, que em meados do século XV, desenvolveu um grande trabalho que serviu de referencia para futuros estudiosos. Seu trabalho, uma obra publicada em 1494 ( Suma de Aritmética Geometria Proportioni et Proportionalità ) foi o primeiro livro a tratar descritivamente do Método das Partidas Dobradas, principio básico da contabilidade moderna.

A necessidade de se desenvolver a contabilidade como uma ciência, plausível de estudos e teorias se deu principalmente com o desenvolvimento embrionário das entidades comerciais e industriais que ocorreu na Europa. Segundo estudiosos, este ressurgimento se deu principalmente para atender requisitos ambientais que floresceram em tal época, tais como: propriedade privada, moeda, crédito, comercio, noção de capital como fator de produção, etc.

Max Weber estabelece uma relação de causa entre o nascimento do capitalismo e a contabilidade. Segundo ele, tal método serviu como instrumento indispensável para a avaliação do capital, do resultado e da própria empresa no ambiente econômico do século XVIII.

Panorama Atual da Contabilidade

O primeiro choque da contabilidade diante de um cenário diferenciado ocorreu por acaso da Revolução Industrial. Com a produção em escala, surgiu a necessidade de um aprimoramento da contabilidade no sentido de evidenciar melhor a riqueza das empresas, de controlar melhor os estoques e os fatores de produção, de se controlar o pagamento dos salários dos funcionários, de se apurar resultados econômicos e financeiros, etc., e com isso a contabilidade tem um grande salto e desenvolvimento.

Evidentemente, a partir do século XX verifica-se o maior desafio da disciplina em face dos novos cenários, que ainda estamos tentando enfrentar.

Atualmente mais de 20 tipos de especializações ou áreas de atuação contábil são conhecidas, dentre as quais citamos as mais importantes ou divulgadas:


  1. Contabilidade Fiscal
  2. Contabilidade Gerencial
  3. Contabilidade Tributária
  4. Auditoria
  5. Perícia Contábil
  6. Análise de Balanços
  7. Controladoria
  8. Contabilidade Social
  9. Contabilidade Ambiental
  10. Contabilidade de Custos
  11. Contabilidade Orçamentária

Contabilidade no Contexto Empresarial Brasileiro

No Brasil a contabilidade como objeto de estudo surgiu nas décadas de 20 e 30. Data-se de 1924 o primeiro congresso brasileiro de contabilidade que definiu a contabilidade como uma ciência.

Entretanto, significativas mudanças e uma maior importância da informação contábil se deu por conta da Lei 6.404 de 1976 que vinha justamente para adequar a realidade empresarial brasileira frente as leis do mercado de ações. ( lembra-se que nessa década o Brasil foi “invadido” por empresas multinacionais que necessitavam de parâmetros e diretrizes de controle por parte do governo, acionistas e das próprias empresas).

Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas – Noções Básicas

A lei que rege a contabilidade no Brasil é a Lei 6.404 / 76 conhecida como Lei das Sociedades Por Ações ou Lei das Sociedades Anônimas, ou Lei das S.A. Esta lei foi aprovada justamente na década em que as empresas multinacionais, predominantemente sociedades anônimas, procuravam no Brasil a oportunidade de se instalar.

Esta lei procurou suprir as necessidades de regras e diretrizes para se instalar e trabalhar no país. Procurou adequar as legislações tributárias vigentes na época às regras e princípios aceitos em contabilidade.

Esta lei inicialmente constituída para atendera as sociedades anônimas acabou por aumentar sua área de atuação e também é aplicada às demais sociedades (Ltda., ILTDA, S.C., Sociedades em fim lucrativo, etc.).


A CONTABILIDADE E OS DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS

Importância da Contabilidade

A importância da contabilidade se dá no fato de que toda e qualquer organização, independente de visar lucro, ser uma fundação, uma cooperativa, uma organização não governamental utilizam-se de informações advindas dos controles e interpretações oferecidos pela mesma.

A contabilidade no contexto exposto procura responder três perguntas básicas:

  1. Qual o desempenho da empresa em um dado período?
  2. Qual a situação da empresa neste momento?
  3. Onde estão aplicados os recursos da empresa e onde foram obtidos?

Freqüentemente os responsáveis pela administração estão tomando decisões, quase todas importantes, vitais para o sucesso do negócio. Por isso, há necessidade de dados, de informações corretas, de subsídios que contribuam para uma boa tomada de decisão. Decisões tais como, comprar ou alugar uma máquina, preço de um produto, contrair uma dívida a longo ou curto prazo, quanto de dívida contrairemos, que quantidade de material para estoque deveremos comprar, reduzir custos, produzir mais....

A contabilidade é o grande instrumento que auxilia a administração a tomar decisões. Na verdade, ela coleta todos os dados econômicos, financeiros e patrimoniais, mensurando-os monetariamente, registrando-os e sumariando-os em forma de relatórios ou de comunicados, que contribuem sobremaneira para a tomada de decisão.

Conceitos, Funções e Objetivos da Contabilidade

A Contabilidade, na qualidade de metodologia universal, ou um sistema de informação especialmente concebida para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente, seja este pessoa física, entidade de finalidades não-lucrativas, empresa, ou mesmo pessoa de Direito Público, tais como: Estado, Município, União, etc., tem um campo de atuação circunscrito às entidades supramencionadas, o que equivale a dizer muito amplo.

Podemos enunciar alguns conceitos, tais como:

“ Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à administração econômica.” – Conceito oficial formulado no Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, realizado no Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924.

“ A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.” – Pronunciamento do Instituto Brasileiro de Contadores (Ibracon), aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários através da deliberação CVM nº 29/86.

Nos conceitos acima apresentados, é imprescindível destacar sobre a informação, que deve conter os seguintes aspectos:

  • Utilidade
  • Custo benefício satisfatório
  • Compreensível e de fácil entendimento
  • Atender às necessidades propostas por seus usuários

As informações contábeis podem ser dispostas pela sua natureza da seguinte maneira:

  1. Informações de natureza econômica – são as informações de cunho econômico, como por exemplo, a receita, as despesas o Balanço Patrimonial, o Resultado do Exercício, etc.

  1. Informações de Natureza física – que evidencia os estoques, os inventários e tudo aquilo que pode ser expresso em quantidades unitárias, etc.

  1. Informações de natureza da produtividade – irá mostrar os resultados por unidades, ou seja, o lucro por cliente, a receita per capta, o consumo por cliente, etc.

Tem ainda a contabilidade as seguintes finalidades:

  1. Controle -  O controle pode ser conceituado como um processo pelo qual a administração se certifica, na medida do possível, de que a organização está agindo de conformidade com os planos e políticas traçados pela administração. Esta, como estamos vendo, é uma conceituação bem ampla de controle, aceita pêlos autores modernos, em contraste com a definição restrita, que resumi o controle a uma função de policial dentro da empresa, única e exclusivamente.
  2. Planejamento - O planejamento por sua vez, é o processo de decidir que curso de ação deverá ser tomado para o futuro. Normalmente, o processo consiste em considerar vários cursos alternativos de ação e decidir qual o melhor. Planejamento (que deve ser diferenciado de simples Previsão ) pode abranger um segmento da empresa ou a empresa como um todo. A informação contábil, principalmente no que se refere ao estabelecimento de padrões ou “standards” e ao inter-relacionamento do contabilidade com os planos orçamentários, é de grande utilidade no planejamento empresarial. Mesmo em caso de decisões isoladas sobre várias alternativas possíveis, normalmente utiliza-se grande quantidade de informação contábil.
  3. Avaliação - é o processo natural dos registros de informação, pois, toda a contabilidade está norteada por mensuração de valores monetários ( Dinheiro ). Existe alguns itens da contabilidade que podem ser avaliados diferentemente de outros itens da mesma empresa.
  4. Auxílio na tomada de decisão - Com certeza esta é a finalidade maior para a contabilidade, pois como já pudemos observar, os usuários utilizam informações e relatórios extraídos da contabilidade para as devidas tomadas de decisão. Por isso é que cada vez mais os gestores, sócios e acionistas estão dando maior importância a esta área da organização, contratando profissionais de auto nível, com salários elevados, e prêmios que são amarrados principalmente à performance da empresa.
Usuários da informação contábil

USUÁRIOS
TIPO DE INFORMAÇÃO
Pessoa Física
Administrar recursos próprios, contas bancárias, gastos mensais, ganhos mensais, orçamento familiar, investimentos, etc.
Administradores
Saber o desempenho da empresa, margem de lucro, nível dos estoques, custo de um financiamento para a empresa, fazer planejamentos e orçamentos, etc
Acionistas
Avaliar o retorno ou viabilidade de se investir recursos, decidir entre dois ou mais tipos de investimentos ou ações, etc
Instituições Financeiras
Avaliar a capacidade de uma empresa ou pessoa física de saldar os pagamentos nos vencimentos esperados.
Entidades governamentais
Auferir o valor tributável para o recolhimento e recebimento dos tributos.
Empregados em geral, como os assalariados
Fluxo de caixa futuro capaz de assegurar bons aumentos ou manutenção de salários, com segurança; liquidez e solvência. Estimar o valor da participação nos lucros da empresa.
Agências Reguladoras (Anatel, CVM, Aneel )
Garantir clareza e confiabilidade quanto a preços de serviços e produtos oferecidos por seus “integrantes”
Concorrentes
Estabelecer comparações para melhor avaliação do próprio negocio.

Demonstrativos Financeiros Obrigatórios

    1. Relatórios da Administração
    2. Balanço Patrimonial
    3. Demonstrativo de Resultado de Exercícios
    4. Demonstrativo de Origem e Aplicação de Recursos
    5. Demonstrativo das Mutações do Patrimônio Líquido
    6. Notas Explicativas ‘as Demonstrações Financeiras
    7. Parecer do Conselho Fiscal
    8. Parecer dos Auditores Independentes
Órgãos de Contabilidade No Brasil

No Brasil existem vários órgãos que regulam e atualizam os conceitos, convenções, princípios e padrões de transparência da contabilidade e dos profissionais contábeis. Dentre eles destacamos os principais.

CFC – Conselho Federal de Contabilidade
CRC – Conselhos Regionais de Contabilidade
IBRACON – Instituto Brasileiro de Contabilidade
CVM – Comissão de Valores Mobiliários
Instituto dos Auditores Independentes

Os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos

  • Postulado da Entidade – Com base neste princípio, a Contabilidade deve tratar a pessoa jurídica da empresa como distinta das pessoas físicas e, ou jurídicas dos proprietários. A Contabilidade, é feita para a entidade e não para seus proprietários.
  • Postulado da Continuidade - A empresa deve ter como premissa básica que irá sobreviver por toda vida ou pelo menos por um espaço de tempo, ou seja ela terá continuidade em suas atividades.
  • Principio da Realização da Receita - Permite este principio o reconhecimento contábil do resultado apenas quando da realização da receita. E ocorre a realização da receita quando da transferência do bem ou serviço para terceiros. Com isso, a contabilidade de custos também não pode apurar o resultado antes desse instante, e no máximo pode servir como ferramenta para apuração de redito.
  • Principio da Competência e da Confrontação das Receitas com as Despesas – Após o conhecimento das receitas, imediatamente dá-se a confrontação destas com as Despesas correspondentes. Despesas estas que deduzidas daquelas, evidenciarão o resultado esperado em Custos de produção.
  • Custo Histórico como Base de valor – De acordo com este principio contábil os ativos devem ser registrados pelo seu valor original de compra, ou seja, histórico. Quando há inflação, este principio deixa a desejar.
Todos os custos adicionais devem ser incorporados ao preço dos ativos. Ou seja, o valor dos estoques devem expressar o valor da mercadoria mais todos os outros gastos como, por exemplo, gastos com transporte, tributos pagos, desembaraço aduaneiro, etc.

  • Consistência – Quando existem diversas alternativas para o registro contábil de um mesmo evento, todas válidas dentro dos princípios geralmente aceitos, deve a empresa adotar uma delas de forma consistente. Isso significa que a alternativa adotada deve ser utilizada sempre, não podendo a entidade mudar o critério em cada exercício, sem ao mínimo reportar o fato e expressar o valor da diferença apurada em função da mudança de critério de avaliação.
  • Conservadorismo – obriga a adoção de um espírito de precaução por parte do contador. Quando este entre duas opções deve escolher aquela em que haja um maior precaução a fim de evitar imprevistos ou uma super-avaliação indevida da empresa ou situação.
  • Materialidade – Esta regra diz respeito ao fato de que deve haver uma relação equivalente de custo beneficio entre as informações fornecidas. Ou seja, o esforço da empresa deve ser sempre maior quando há uma maior necessidade ou utilidade. Neste caso, deve se então ser mais rigoroso apenas com aqueles itens cujo valor monetário seja relevante.
Objeto de Estudo da Contabilidade

O objeto de estudo da contabilidade é o patrimônio da entidade, seja ela pessoa física ou Jurídica. O patrimônio deve representar todos os ganhos e perdas ocorridas em um determinado momento, assim como o investimento efetuado na organização, seja ele através de espécie ou não.

O patrimônio pode ser compreendido basicamente em: Bens e Direitos (Ativo) e Obrigações (Passivo) e o Patrimônio Líquido.

Bens – Qualquer coisa que possa satisfazer uma necessidade humana e seja suscetível de avaliação econômica.

Classificação Contábil :
Tangíveis : tem corpo físico (mesa, cadeira)
                                   Intangíveis : Incorpóreos (marcas de indústria e comércio, patentes, etc.)
Classificação sob a ótica do Direito
                                  Imóveis : Vinculados ao solo, não podem ser removidos.  (Casas, edifícios)
            Móveis :  Podem ser removidos. (animais, equipamentos)

Direitos – Os direitos são representados por contas a receber, duplicadas a receber, títulos a receber, ações, depósitos em contas bancárias (direito de saque), títulos de crédito etc...Direitos são bens de propriedade da empresa que se encontram em poder de terceiros, cuja posse pode ser reivindicada em determinada data.

Obrigações – As obrigações são as dívidas que a empresa tem com outra organização ou pessoa física, e podem ser representadas pelas contas a pagar,  fornecedores, de matéria-prima, impostos a pagar, financiamentos, empréstimos etc. São os bens que se encontram de posse da empresa, cujo domínio é exercido por terceiros. Existe a obrigação de devolvê-los em determinada data.

Exercícios Propostos (devem ser respondidos sem copiar da apostila, visam medir sua absorção da disciplina e com isso formar opiniões gerais)

  1. O que significa contabilidade para você?
  2. Quem são os usuários das informações contábeis e o que eles procuram?
  3. Qual a importância dos demonstrativos financeiros?
  4. Qual o objetivo principal dos princípios contábeis?
  5. Qual o objeto de estudo da contabilidade? De que ele é composto?
  6. Qual a finalidade contábil que mais lhe chamou a atenção? Por quê?
  7. Qual a diferença entre posse e propriedade?
O PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES – BALANÇO PATRIMONIAL -BP

Conceitos básicos

O Balanço Patrimonial é uma das mais importantes demonstrações contábeis, através da qual podemos apurar a situação patrimonial-financeira de uma entidade em determinado momento. Nesta demonstração estão claramente evidenciados o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido da entidade.

O balanço patrimonial  é constituído de duas colunas: a coluna do lado direito, denominada Passivo e Patrimônio Líquido; a coluna do lado esquerdo, denominada Ativo. A razão de se atribuir o lado esquerdo para o Ativo e o lado direito para o Passivo e Patrimônio Líquido é mera convenção.

Estrutura do Balanço Patrimonial
Ativo
    1. Circulante
    2. Realizável a Longo Prazo
    3. Permanente
a)      Investimentos
b)      Imobilizado
c)      Diferido
Passivo
    1. Circulante
    2. Exigível a Longo Prazo
    3. Resultado de Exercícios Futuros
Patrimônio Liquido

Ativo

O Ativo compreende os bens e os direitos da entidade expressos em moeda, que possuam capacidade de geração de benefícios presentes e ou futuros, os quais configuram-se do lado esquerdo do Balanço Patrimonial. O ativo representa benefícios presentes ou futuros para a empresa e tem o seu saldo de natureza DEVEDORA.

A empresa poderá relatar como ativo somente aquilo que for de sua propriedade. Os empregados por exemplo, não são propriedades da empresa; portanto, não serão evidenciados no ativo (na época da escravidão os escravos constavam do ativo, pois eram propriedade da empresa.) Vale lembrar o atletas como jogadores de futebol que podem ser avaliados, pois tem seu valor estipulado pelo valor de seu passe.

É fundamental, neste momento, lembrar que o bem de propriedade da empresa é aquele sobre o qual ela tem domínio. Quando o bem está em nosso poder, dizemos que temos a posse sobre ele. Nem toda posse, entretanto, significa propriedade: podemos alugar um veículo e ter a posse sobre ele, muito embora não tenhamos a propriedade (domínio ). Portanto, este veículo não é ativo para a empresa.

Passivo

O passivo evidencia toda a obrigação (dívida) que a empresa tem com terceiros e são apresentados do lado direito do Balanço Patrimonial.

O passivo é uma obrigação exigível, isto é, no momento em que a dívida vencer, será exigida (reclamada) a liquidação da mesma, por isso é mais adequado denominá-lo Passivo Exigível e tem seu saldo de natureza CREDORA.

Patrimônio Líquido

Evidência os recursos dos proprietários  aplicados no empreendimento. A aplicação inicial dos proprietários (a primeira aplicação) denomina-se contabilmente de capital. Tem seu saldo de natureza CREDORA.

Se houve outras aplicações por parte dos proprietários (acionistas –S/A ou sócios-Ltda), teremos acréscimo de capital.

O Patrimônio Líquido ou simplesmente (PL) geralmente se movimenta através  de Investimentos ou Lucros / Prejuízos.

Os investimentos efetuados pelos proprietários em troca de ações, quotas ou outras participações. Os lucros efetuados através do resultado das transações da empresa.

O patrimônio líquido também é configurado no lado direito do Balanço, desta forma poderemos evidenciar a seguinte formula:

A equação patrimonial (B+D-O = PL)

ATIVO =  PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Representação gráfica do patrimônio

Demonstração da Estrutura simplificada do Balanço Patrimonial

ATIVO
PASSIVO
PATRIMONIO LIQUIDO

Sistema de informações contábeis: O Plano de Contas

Entende-se por sistema de informação um conjunto articulado de dados, técnica de acumulação, ajustes e editagens de relatórios que permite:

a)      Tratar as informações com o máximo possível de relevância e o mínimo de custos;
b) Dar condições para através da utilização de informações primárias constantes do arquivo básico, juntamente com técnicas derivantes da própria contabilidade e/ou outras disciplinas específicas em oportunidades definidas ou não.

Um sistema de informações deve ser desenvolvido a abranger 4 componentes principais:

1.      Manual de diretrizes contábeis aprovado pela alta administração;
2.  Modelos de demonstrações contábeis padronizadas de uso mensal e anual e compatível com o sistema orçamentário;
3.   Plano de contas comentado contemplando cada cont, seu funcionamento, documentos de origem, conciliação, registros de operações típicas, alem da nomenclatura, codificação e outros.
4.  Sistema contábil e de processamento de dados compatível com todo o conjunto e com os subsistemas desenvolvidos e adaptados para a geração dos dados dentro desta estrutura.

Agrupamentos Patrimoniais

Os três agrupamentos patrimoniais são: Ativo, Passivo e o Patrimônio Líquido.

Do lado do Ativo estão as aplicações de recursos que podem estar distribuídas em 3 sub-grupos para efeito de classificação: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo e ativo permanente.

Ativo Circulante – inclui ativos (bens e direitos) usados nas operações diárias da empresa que esperam ser convertidos em caixa ou vendidos ou consumidos no período de um ano ou durante o ciclo operacional normal do negocio, se este for superior a um ano.

Ativo Realizável a Longo Prazo – são os ativos não correntes, ou seja, cujo consumo ou conversão em caixa não ocorrerá antes de um ano em prazo superior ao ciclo operacional da empresa.

Ativo Permanente – são os ativos de menor liquidez, aplicados em caráter permanente e divide-se em:
· Investimentos – investimentos efetuados em ativos de caráter permanente, que pretende se manter por longo tempo.
· Imobilizado – são os ativos tangíveis da empresa usados em suas operações.
· Diferido – consiste nas despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social da empresa.

Da mesma maneira, no Passivo, o lado das origens de recursos de terceiros, existem 3 sub-grupos, listados a seguir:

Passivo Circulante – são obrigações que a empresa espera cumprir dentro do ano contábil ou do ciclo operacional normal do negocio.

Passivo Exigível a Longo Prazo – são as obrigações que a empresa espera cumpri após o ano fiscal.
Resultado de Exercícios Futuros – são as receitas recebidas de terceiros que não são passiveis de devolução pela empresa. tais receitas devem ser deduzidas das respectivas despesas correspondentes.

O Plano de Contas (não disponível)

Situações Patrimoniais

Como vimos anteriormente, o Patrimônio Líquido (PL) é a diferença algébrica entre o Ativo (A) e o Passivo (P). Com base na equação do balanço A – P = PL, pode-se, então, concluir que em dado momento o patrimônio assume, invariavelmente, um dos cinco seguintes estados a saber.

1º) quando A > P – teremos PL > 0
            essa situação revela existência de riqueza própria;
            A = P + PL

2º) quando P = 0
essa situação revela inexistência de dívidas ( Passivo ), logo, propriedade plena de ativo;
            A = PL

3º) quando PL = 0
revela inexistência de riqueza própria, como, por exemplo, acontece com o indivíduo que possui bens à sua disposição mas os deve pagar totalmente;
A = P

4º) quando P > A , teremos PL < 0
            revelando uma má situação,existência de Passivo a Descoberto
            A + PL = P

5º) quando  A = 0
            revela inexistência de ativos , apenas dívidas
            PL = P

Conta e  Natureza das Contas

O balanço patrimonial tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial da empresa em determinada data, representando, portanto uma posição estática.

Conforme artigo 178 da lei número 6.404/76, “no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.”

Portanto é importante que as contas sejam classificadas no balanço de forma ordenada e uniforme para permitir aos usuários uma adequada análise e interpretação da situação patrimonial e financeira.

Visando atender a esse objetivo, a lei nr 6.404/76, através dos artigos 178 e 179, definiu como deve ser a disposição de tais contas.

Devemos entender o que é uma conta ? pois bem, a conta é utilizada para representar a característica dos bens, direitos ou obrigações.

Utilizam-se contas separadas para representar cada tipo de elemento do Ativo do Passivo e do Patrimônio Líquido.

Cada uma dessas contas será distinguida das demais pela sua denominação.
Por exemplo: o dinheiro em mãos será representado pela conta CAIXA.

Podemos, também, e é o que ocorre na prática, representar diversos elementos de características semelhantes em uma mesma conta, a qual receberá o nome que melhor represente os elementos agrupados.

A elaboração de um bom plano de contas é fundamental no sentido de utilizar todo o potencial da Contabilidade em seu valor informativo para os inúmeros usuários.

Assim, ao preparar-se um projeto para desenvolver um Plano de Contas, a empresa deve ter em mente as várias possibilidades de relatórios gerenciais e, dessa maneira, prever as contas de acordo com os diversos relatórios a serem produzidos.

Se antigamente isso era de grande importância, atualmente, com os recursos de informática e de tecnologia, passou a ser essencial, pois esses relatórios propiciarão uma tomada de decisão mais ágil e eficaz por parte dos usuários.

Exemplo de Contas:

O conjunto formado por cadeiras, mesas, máquinas de escrever, computador, poderia ser registrado em uma única conta, que teria por nome Móveis e Utensílios.

O conjunto de pequenas despesas, sem necessidade de discriminação, receberia o nome de Despesas Diversas.

Os valores a receber de diversos clientes poderia chamar-se de Contas a Receber

Na prática aconselha-se a numeração ou codificação de contas, de forma racional e bem planificada.

Método das Partidas Dobradas – não existe débito sem credito correspondente de igual valor.

Exercícios Propostos

  1. Qual a necessidade ou razão para se separar o Balanço Patrimonial em grupos ?
  2. Como um empresário pode utilizar a informação contábil ?
  3. Qual o propósito da auditoria ?
  4. O que o Balanço Patrimonial mostra ?
  5. Porque a equação patrimonial é importante ?
Origens e Aplicações de Recursos

Recursos: São investimentos colocados no ativo da empresa. Podem ser próprios ou de terceiros.

Podem ser de duas origens:

Próprios: Quando os proprietários colocam bens ou valores a receber no Ativo (Patrimônio Líquido).

Terceiros: Quando os recursos são conseguidos junto a terceiros (Pessoas Físicas ou Jurídicas), normalmente referente a compra de bens ou serviços ou então de empréstimos (Passivo).

Aplicações: Os recursos são sempre aplicados no Ativo, de modo que em qualquer momento:

As Fontes do Patrimônio Líquido

1º) Investimentos: Quando efetuados pelos proprietários, em troca de quotas, ações ou participações societárias.

2º) Lucros Retidos: Quando houver lucro e o valor não for distribuído.

As Várias Conceituações do Capital

            De forma geral, o termo Capital significa recursos. Capital Próprio, portanto indica recursos (financeiros ou materiais) dos proprietários (sócios ou acionistas), aplicados na empresa.

Capital Nominal: É o investimento inicial dos proprietários, podendo ser aumentado com novos investimentos, conforme o Estatuto ou Contrato Social.

Capital Próprio: São os recursos próprios, dos proprietários, investidos na empresa. Referem-se ao investimento inicial e seus aumentos, e também aos lucros retidos na própria empresa.

Capital de Terceiros: São os recursos conseguidos junto a terceiros, é o passivo das empresas.

Capital Subscrito: No caso dos sócios (ou acionistas) se comprometerem a investir certa quantia na empresa, esse capital será denominado subscrito (assinado ou comprometido). Ao cumprirem o contrato firmado, fornecendo bens ou valores a receber à empresa, os proprietários integralizam os Capital (Integralização de Capital).

Capital a Integralizar: É a parcela do Capital comprometido (subscrito) e ainda não realizada.

Capital à Disposição da Empresa: É o somatório: Capital Próprio + Capital de Terceiros. Corresponde ao total dos recursos aplicados.

As variações do Patrimônio Líquido

Os fatos que podem alterar o Patrimônio Líquido são:

Investimento inicial de capital e seus aumentos posteriores ou desinvestimentos feitos na entidade;

O resultado obtido do confronto entre contas de receitas e despesas dentro do período contábil.

Para entendermos melhor, vamos especificar o que vem a ser Receita e Despesa.

Receita - A Receita corresponde, em geral, a vendas de mercadorias ou prestações de serviços. Ela aparece (é refletida) no Balanço através de entrada de dinheiro no Caixa (Receita a Vista) ou entrada em forma de Direitos a Receber (Receita a Prazo) – Duplicatas a Receber.

A Receita sempre aumenta o Ativo, embora nem todo aumento de Ativo signifique receita (Empréstimos Bancários, Financiamentos etc. aumentam o Caixa-Ativo da empresa e não são Receitas).

Todas as vezes que entra dinheiro no Caixa através de Receita a vista, recebimentos etc., denominamos esta entrada de Encaixe.

Despesa - A Despesa é todo o sacrifício da empresa para obter Receita. Ela é refletida, no Balanço, através de uma redução de um bem ou direito, Ativo, ou através de um aumento de uma dívida, Passiva.

Todo dinheiro que sai do Caixa pelo pagamento de uma Despesa, ou por outra aplicação qualquer, denomina-se Desembolso ou Desencaixe.

No final do Exercício Social a Contabilidade confronta Receita X Despesa para apurar o resultado do período (lucro ou prejuízo).

O resultado acresce (no caso de lucro) ou reduz (no caso de prejuízo) o Patrimônio Líquido.

Regimes Contábeis

A lei das Sociedades Por Ações estabelece que a escrituração da empresa será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta lei (das Sociedades por Ações) e os Princípios Fundamentais de Contabilidade, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mudanças do Patrimônio segundo o Regime de Competência.

Regime de Competência de Exercícios: A Contabilidade considera como Receitas de um exercício aquelas ganhas nesse período, (não importando se tenham sido recebidas dentro do exercício) e as despesas de um período são aquelas incorridas nesse período (não importando se forem pagas dentro do período).

Regime de Caixa: Onde são consideradas como receitas e despesas do exercício aquelas efetivamente recebidas e pagas dentro desse período.

No Regime de Competência, atenção especial deve ser dada ao reconhecimento do “Fato Gerador” 

Fato Gerador é quando ocorre um fato ou uma situação, onde pode haver o desembolso de caixa, mas ainda não devemos reconhecer a Despesa ou ainda receber o dinheiro e não reconhecer a Receita, exemplo:

Fato Gerador no Regime de Competência

Digamos que pagamos o aluguel, 6 meses adiantado perfazendo um total de $600,00, $100,00 por cada mês, neste caso, no regime de competência não devemos reconhecer o aluguel como despesa, pois o fato gerador que é o tempo de utilização do imóvel ainda não ocorreu.

Neste caso devemos reconhecer as despesas mensalmente, após a ocorrência do tempo que é o fato gerador neste exemplo. Quando vencer o primeiro mês de aluguel que já foi pago, ai sim iremos reconhecer a despesa de $100,00, referente ao primeiro mês de aluguel.

FONTE: Apostila de Contabilidade Geral
AUTOR: Professor Flávio Del'Nero
CURSO SUPERIOR EM SEGURANÇA PÚBLICA E EMPRESARIAL
Centro Universitário do Triângulo - UNITRI

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