ARTIGO: Homicídios: mundo reduz 16%; Brasil sobe 8,6%. Onde estamos errando?

De acordo com o Relatório Global de Status da Prevenção da Violência 2014 (da Organização Mundial da Saúde - ONU), no período de 2000 a 2012 a redução global dos homicídios foi de 16%; no mesmo período, o Brasil teve crescimento de 8,6% na taxa de assassinatos e de 24,1% nos números absolutos: em 2000 tivemos 45.360 mortes (26,7 para cada 100 mil pessoas); saltamos em 2012 para 56.337 óbitos, com taxa de 29 para cada 100 mil. O relatório estima que em 2012 teriam ocorrido 475 mil assassinatos no mundo todo (quase 12% deles no território brasileiro); 60% das mortes são do sexo masculino, com idade entre 15 e 44 anos; os homicídios são a terceira causa de morte para homens nessa faixa etária.
As Américas são a região mais violenta do planeta: 28,5 homicídios para 100 mil habitantes; a Região Africana vem em segundo lugar, com uma taxa de 10,9 homicídios por 100 mil habitantes. Ao longo do período de 2000 a 2012, as taxas de homicídio tiveram uma queda de pouco mais de 16% globalmente (de 8,0 para 6,7 por 100 mil habitantes); nos países de alta renda, a redução foi de 39% (6,2-3,8 por 100 mil habitantes). Nos países de renda média superior e inferior a queda foi de 13%; para os países de baixa renda a redução foi de 10%. Todas as regiões do planeta estão reduzindo os assassinatos (o Brasil, no entanto, está na contramão do mundo).
Onde estamos errando?
Desde logo, na política criminal adotada, que tem cunho puramente reativo-populista, ou seja, não temos no Brasil programas preventivos da violência e da criminalidade. De outro lado, nossa reação funciona muito mal (porque aqui não existe a certeza do castigo; poucos crimes são efetivamente punidos; o problema não é a inexistência de lei, sim, de certeza do castigo). Editamos muitas leis penais severas (“política da mão dura”), mas não temos estruturas para aplicá-las; ademais, prendemos muita gente que não cometeu violência (51% do sistema prisional). Para se ter uma ideia dos desacertos brasileiros, vejamos os programas mais bem sucedidos no planeta (dentre outros):
(1) o de prevenção primária (raízes do crime) nos países escandinavos (países altamente civilizados de capitalismo distributivo: excelente escolaridade, alta renda per capita e baixa desigualdade, com forte índice de certeza do castigo); (2) o de prevenção secundária nos EUA (obstáculos ao crime: mais policiais, saneamento das polícias - exclusão dos corruptos, bons salários e boas condições para se trabalhar -, policiamento massivo nas “nas zonas quentes”, blitz generalizada e contínua, alto índice de certeza do castigo etc.); (3) o de prevenção via escolarização massiva de período integral + alto índice de certeza do castigo (Coreia do Sul, Cingapura, Japão, Canadá, Alemanha etc.) e (4) o de prevenção moral e ética (ética que ensina o respeito ao outro ser humano – é o caso dos países que seguem doutrinas filosóficas, como a de Confúcio, no Oriente; eles seguem o princípio ético da ahimsa, que significa não ferir, não maltratar, não ofender, não matar (salvo em situações de extrema necessidade).
Por que somos violentos?
São incontáveis os fatores externos (externos ao humano) que facilitam o desencadeamento da violência no Brasil: extrema desigualdade social, baixa escolarização (7,2 anos, em média; igual a Zimbábue), ausência do império da lei (a Justiça funciona mal), forte relação de domínio, machismo, hierarquização social aguda, apartheid, herança escravagista exterminatória, impunidade generalizada, polícia não saneada, condições precárias de trabalho dos policiais, baixos salários, sucateamento da polícia científica, enfraquecimento da polícia investigativa (somente de 5% a 10% dos homicídios são apurados), guerra de gangues, guerra com o narcotráfico ou entre narcotraficantes, ausência de dados seguros sobre a violência, ausência de programa de vitimização, ausência de programas de ação a partir dos dados seguros etc.
Tribalismo. Do ponto de vista interno (biológico, psicopatológico e neurológico) a violência inata aos humanos começa com o seguinte (veja Somos una espécie violenta?, coordenado por David Bueno: 133 e ss.): nós, Homo sapiens, somos tribalistas: nos identificamos com as pessoas do nosso grupo e não nutrimos simpatia nem empatia com os demais, com “os outros”; toda tribo se considera diferente das outras e deseja ser percebida dessa maneira, ou seja, como distinta (Garrett Hardin). São membros da mesma tribo os que compartilham a mesma língua, os antepassados comuns, o mesmo território ou ideologia, a mesma religião ou etnia, o mesmo time de futebol ou partido político e, particularmente nos países com longa tradição escravagista, a mesma classe social. A razão central de nos reunirmos em tribos reside em algo obvio: viver em grupo é mais favorável para o êxito da sobrevivência (p. 216). Quem vive isoladamente se torna mais frágil, mais exposto, mais vulnerável.
Nossa preparação neurobiológica para a violência: a grande maioria das tribos divide o mundo entre os que pertencem ao seu grupo (relação de pertencimento) e os que integram os “outros”. Desde crianças já manifestamos preferência pelo nosso grupo e desconfiança, preconceito, medo e hostilidade frente aos demais. O cérebro humano, ao longo da evolução, foi selecionando os requisitos necessários para se viver junto com outras pessoas. Nosso cérebro tem capacidade inata para detectar e processar os indicadores de similitude e dissimilitude. Praticamente desde o nascimento já sabemos distinguir “quem é do nosso grupo” e “quem é do outro grupo”. A cooperação (solidariedade, cordialidade, lealdade) é mais frequente entre pessoas do mesmo grupo (da mesma tribo). Frente aos outros, o normal é o distanciamento (perceptivo e afetivo), quando não a agressividade ou até mesmo a violência. Por quê?
Tudo se processa nas nossas redes neuronais (Somos una espécie violenta?: 217 e ss.), que são o suporte das nossas emoções; à amigdala (ou amídala) corresponde a função básica de detectar as ameaças ambientais (ela desencadeia nosso rechaço ou asco frente a alguns alimentos ou substâncias prejudiciais). Dela emanam os sinais de perigo (isso ocorre, por exemplo, com muitas pessoas quando veem gente de etnia distinta ou estranhos ou diferentes) assim como o sentimento de indignação (em razão de uma injustiça, por exemplo). As redes neuronais (amídalas + córtex) são a base do ódio, da xenofobia, dos preconceitos e da desumanização de algumas pessoas.
As doutrinas e os discursos fanáticos, identitários, totalitários, ditatoriais, particularmente se pregam o pensamento único, ampliam as distâncias entre os grupos (da distância vem a indiferença, da indiferença despontam as diferenças e os preconceitos, destes nascem os estranhos, dos estranhos brotam os indesejáveis, dos indesejáveis surgem os inimigos e dos inimigos dimanam os não humanos, ou seja, as não pessoas, que podem ser exterminadas ou torturadas impunemente –Homo sacer).
Se os discursos inflamados e fanáticos são acompanhados da exaltação do uso da violência, rapidamente eclode a agressividade contra os desumanizados. Quem assim se comporta não manifesta qualquer tipo de compaixão ou arrependimento pela dor e sofrimento infligidos contra o estranho, o inimigo, o indesejável, o diferente. O mal se banaliza (Arendt). Os nazistas, os terroristas, os fanáticos, os religiosos radicais e os homofóbicos nem sequer percebem a dor alheia: “as áreas do cérebro que se ativam quando vemos alguém do nosso grupo sofrer se desativam diante de quem não é do nosso grupo, ou seja, diante dos desumanizados” (p. 218). Muito provavelmente é isso o que sentem (ou não sentem) os policiais que matam os marginalizados ou quando um marginalizado mata um policial: a vítima não é vista como um humano; se ela não é vista, não sofre. O mesmo mecanismo que permite identificar-se com o próprio grupo e favorecer a necessária cooperação e o altruísmo também cria barreiras impermeáveis como o sectarismo, o tribalismo, a desumanização e estereótipos e preconceitos contra os outros grupos (p. 219).
Desumanização. A tribalização se transforma em potente ferramenta para a prática de violências contra “os outros”, sobretudo quando presente o mais macabro aspecto do tribalismo que reside na desumanização desses “outros”. A desumanização é um processo que acontece por etapas: primeiro o distanciamento, a indiferença; depois despontam as diferenças, que os caracteriza como estranhos; em seguida são percebidos como indesejáveis, inimigos e, por fim, como não humanos (como não pessoas). Nisso se estrutura o chamado direito penal do inimigo (descortinado por G. Jakobs). Chegados a esse ponto, os “outros” não mais são considerados humanos dotados de direitos (daí a mutilação, a tortura ou mesmo o extermínio, sem nenhum sentimento de culpa). Algumas pessoas, diante da desumanização do “outro”, não tem qualquer tipo de escrúpulo ou experimenta qualquer contradição diante da morte deste “outro”. Pior: a destruição do “inimigo” (do outro), já desumanizado, passa a ser um prazer, um desfrute (como no tempo do Homo caçador-coletor). Não podemos esquecer que durante 95% da existência do Homo sapiens ele foi caçador-coletor (p. 135).
Saiba mais - Nossa herança animal
Mesmo tendo havido mudanças genéticas desde a descoberta da agricultura (10 mil anos atrás), nossas pulsões, propensões e necessidades, ou seja, nossaconstituição biológica intrínseca segue sendo basicamente a de um primata caçador-coletor. Até à revolução neolítica (que ocorreu com o desenvolvimento da agricultura – há 10 mil anos atrás), os grupos humanos viviam como nômades, isto é, se deslocavam de um lugar ao outro, procurando alimentos necessários para a sobrevivência. No período Paleolítico (dos humanos caçadores-coletores), o Homo sapiens dependia da caça de animais e da coleta de frutos e vegetais para sua existência. Essas atividades herdadas do mundo animal, dos primatas, antecedem a pecuária e a agricultura. Há 20 mil anos todas as tribos humanas eram caçadoras-coletoras.
O tribalismo quando se soma à ativação do sistema cerebral de recompensa (de prazer, de satisfação), para além de produzir a conduta depredadora, pode explicar acrueldade humana contra os que não pertencem ao mesmo grupo (incluindo-se nessa atividade prazerosa a pena de morte, a tortura, o tratamento desumano).
Nas torcidas organizadas ou ainda na política ou nos blocos de carnaval: “os membros de todos os grupos tendem a qualificar seus companheiros de grupo como mais cordiais, honestos, confiáveis e inteligentes, enquanto que os membros dos demais grupos lhes parecem mal-intencionados, ineptos, estranhos, desonestos, inimigos” (p. 217). Com essa “preparação neurobiológica” estamos sempre na iminência de uma agressão ou violência. Ela é responsável por muitas das nossas condutas e atitudes.
As classes sociais também se comportam como tribos: especialmente em países gritantemente marcados pelo apartheid de origem escravagista, elas se apresentam como tribos inconfundíveis (e, em alguns casos, até “inimigas”, sobretudo quando se acredita numa concorrência para a sobrevivência, como é o caso da xenofobia). Aliás, quanto mais distanciamento entre elas, mas tribalistas elas são. Quando o tribalismo (particularmente o fundado na hierarquização social de viés escravagista ou na divisão de gangues, por exemplo) interage com os sistemas cerebrais de dominação e depredação, a agressividade e a violência explodem com muita frequência (e até mesmo com facilidade). Quem ocupa status mais baixo e acredita que tem o direito de também integrar o mais alto, tem intenso ressentimento e vê seus membros como “inimigos”, porque acabam sendo considerados culpados pelo seu baixo status social. Este ressentimento leva à violência (ou mesmo a guerras entre países ou até a extermínios coletivos). E o inverso também ocorre: quem tem (ou quem se julga ter) alto status pode atuar com agressividade e violência contra os “outros”, para reforçar seu hipotético domínio.
Ideologia e tribalismo. O cérebro humano (dizem os autores do livro Somos una espécie violenta?: 215 e ss.) acredita facilmente em qualquer ideologia que lhe permita acentuar as diferenças do grupo a que pertence em relação aos “outros”; existe uma “preparação neurobiológica” pronta para aceitar qualquer tipo de reforço das diferenças; qualquer doutrina ou religião ou ideologia “fanática”, que explore essa “preparação neurobiológica” tende a prosperar; essa tendência agressiva se agrava se as diferenças são vistas ou interpretadas como o motivo fundamental de sua aparente infelicidade ou falta de progresso (na xenofobia isso resulta muito evidente); essa diferenciação pode acabar justificando até mesmo o aberrante assassinato de uma ou várias pessoas (veja o caso Charlie) ou até a aniquilação de um grupo (como ocorreu no nazismo). A mesma coisa se passa nos ataques homofóbicos.
Mesmo em multidão, as tribos não perdem seus laços de empatia com os membros do seu grupo e de antipatia com “os outros”. Isso explica em grande medida a presença de tanta violência no carnaval ou nos estádios, por exemplo: a tribo da “camarotização” tem ojeriza das outras; a tribo da “cordanização” (os que ficam dentro das cordas) não tem empatia com “os outros” (sobretudo com a chamada “ralé da pipocação”). O conflito se estabelece com frequência nos locais que se transformam em palcos de multidões. As tribos, ademais, possuem uma dupla moral: julga os comportamentos dentro do seu grupo de uma maneira (mais compreensiva, mais humana) e se valem de outras réguas (outros padrões) para julgar os “demais”; o grupo é complacente com os “de dentro” e (muito) rigoroso “com os de fora”; o assédio sexual de um membro da tribo A é valorado de forma bem diferente frente a outro da tribo B.
tribalismo (como pontificam os autores do livro citado: Somos una espécie violenta?) não explica todo tipo de violência, mas constitui um fator importante nas condutas humanas agressivas (p. 135). Outro fator relevante é o territorialismo(demarcação de território), que também se faz presente no carnaval, cujos espaços físicos são totalmente demarcados (o pessoal camarotizado não se mescla com os demais e os cordanizados não aceitam a invasão da patuleia). Cabe advertir, entretanto, que nem todas as pessoas se comportam consoante as características comuns ao tribalismo. Em muitos não há a agressividade típica da dominação social. Eles são humanistas, pacifistas e respeitadores dos direitos humanos universais.
Antídoto
O antídoto para essa tendência natural à agressividade e à violência reside naeducação de qualidade (esmerada). Não se trata de uma garantia absoluta, mas a boa educação tem força para conter grande parcela dos nossos impulsos violentos. “Salvo que uma educação esmerada tenha contido os impulsos naturais, o humano desfruta do ato de caçar bem como do ato de matar” (S. Washburn). A caça gera prazer (tanto quanto o castigo do outro). O espetáculo público da tortura e da morte acontece para que todos possam desfrutar disso (para o prazer coletivo). O caçador tem prazer de caçar e de matar os integrantes dos outros grupos (diz J. Goodall).
Uma prova de que a educação esmerada tem muito a ver com a violência reside no ranking mundial dos países levando em conta a escolaridade, a renda per capita e a expectativa de vida. Estamos falando do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O ranking de 2013 nos revela que os países educacionalmente mais desenvolvidos praticam menos violência. Se a escolaridade se combina com a baixa desigualdade, menos violência ainda acontece. Vejamos: ( tabela com levantamento do iaB )
Como evidenciado pelo levantamento do Instituto Avante Brasil, quando comparados os grupos do IDH com o valor do Gini destes grupos e a taxa de homicídios, percebe-se que quanto maior a desigualdade social (evidenciada pelo Gini) e menor a escolaridade, maior é a taxa de homicídios.
Por: Luiz Flávio Gomes (Jurista e professor)
Fonte: jusbrasil.com.br

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