AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL SOBRE RISCO DE VIDA PARA VIGILANTES DAS IFES

O dia 12 de agosto foi marcado pela Audiência Pública na Comissão de Educação Cultura e Esporte no Senado Federal.

A audiência foi iniciada às 10 horas da manhã contando com a presença de trabalhadores vigilantes de diversas Universidades do sul ao norte do País. Aproximadamente, 170 vigilantes, vieram para Brasília, alguns com esforço próprio, para acirrar este movimento nacional, que tem por premissa o reconhecimento do papel dos trabalhadores da área de vigilância nas Universidades. Para acomodar este contingente de pessoas, foi necessário que a secretaria da CECE-Comissão de Educação do Senado Federal, disponibilizasse duas salas, para que todos os companheiros vigilantes pudessem assistir e acompanhar a audiência. Participaram da Audiência os Senadores Sérgio Zambiasi (PTB), Romeu Tuma (PTB), Paulo Paim (PT), Ifraim Morais (DEM), Cristóvam Buarque (PDT), Heráclito Fortes (DEM), Inácio Arruda (PCdoB), Renato Casa Grande (PSB) além dos Deputados Federais Paulo Pimenta (PT), Fernando Marroni (PT), o Secretário do Ministério da Educação Rodrigo Lamedo e diversos assessores parlamentares de Senadores que já tinham em suas agendas outros compromissos assumidos.
O autor da Lei - Senador Zambiasi, fez a abertura da Audiência, explanando sobre o Projeto de Lei 179/2008. Apresentando os senadores e deputados presentes, compôs a mesa, com os palestrantes, representando a FASUBRA, Sra. Léia e Sr.Mozart, representando o GT-Segurança da UFGRS.
A Coordenadora da FASUBRA Léia fez um apanhado sobre o tema, esclarecendo inclusive a importância da categoria dos Técnicos Administrativos em Educação das IFES, além de abordar algumas peculiaridades da atividade dos vigilantes das IFES e sua importância no contexto da Comunidade Universitária. Apresentou um enfoque geral acerca da missão das Universidades, enquanto instituições estratégicas para o desenvolvimento com pertinência social e defesa da soberania do país. Destacou o perfil de atuação desses trabalhadores(as), a importância do desenvolvimento das atividades de vigilância, por trabalhadores(as) do quadro regular, e o “perigo” que representa o desenvolvimento da função de vigilantes por terceirizados. Fêz um alerta, que além do cargo do vigilante, desenvolver atividades de risco, o cargo de vigilante está em risco. Pediu o apoio dos senadores, na luta pela abertura de concurso público para repor as vagas de vigilantes nas Universidades.

Em seguida o Sr. Mozarte, detalhou o trabalho que é realizado pelas vigilâncias das IFES. Apresentou a rotina das ações desenvolvidas pelos trabalhadores(as) vigilantes nas Universidades, as atribuições deste cargo contido no CBO, e na Lei da Carreira, que amplia a compreensão e conceito das atribuições desses trabalhadores, bem como acrescenta atribuições de polícia. Fez um relato das ocorrências e noticiou as mortes de companheiros vigilantes no cumprimento de suas obrigações, no zelo e proteção das Instituições, enquanto trabalhadores(as) em educação.

Após as falas dos companheiros os Senadores, utilizaram a palavra, manifestando posição unânime favorável ao Projeto de Lei e à justiça que será feita ao ser concedido este adicional por atividade de risco de vida.
O autor da Lei, Senador Zambiasi, agradeceu a apresentação dos companheiros Léia e Mozarte que contribuíram com a apresentação da complexidade do fazer do vigilante nas Universidades, desconhecida até então por grande parcela da sociedade, em particular daquela casa de leis. Fez um destaque a informação, levantada pelos palestrantes quanto a atuação dos vigilantes, em todas as áreas – de ensino, de pesquisa e de extensão, bem como a importância estratégica dessas áreas.

O Senador Cristóvam Buarque fez questão de dizer que embora professor universitário desconhecia, até então, a complexidade dos serviços realizados pelas vigilâncias das IFES. Levantou algumas questões, acerca de salários, grau de instrumento necessárias ao cargo, bem como as ocorrências mais corriqueiras que acontecem no ambiente universitário. Os representantes da FASUBRA e do GT Segurança responderam.
O Senador Ifraim Morais se apresentou como vice-líder do partido, e garantiu que a bancada do DEM apoiará e encampará a luta dos vigilantes da IFES.
Por fim houve a sugestão do Senador Sérgio Zambiase que tendo havido unanimidade na aprovação do projeto pelos Senadores presentes fosse criada uma frente de apoio parlamentar, e que na próxima semana, já seria enviado, o projeto para a CCJ e logo após para a CAS. Tal sugestão foi aprovada por todos os presentes, Senadores e Deputados.

Após intervenção final dos palestrantes, ambos destacaram a importância daquele evento, que mobilizou parcela significativa da categoria, reenergizou o conjunto da categoria para a luta, trabalhou a auto-estima desses trabalhadores e manteve acesa a chama, de que a luta é válida, quando a causa é justa.

Este relato da Audiência é apenas uma síntese dos diálogos, mas foi solicitada ao Secretário da CECE a íntegra dos diálogos da Audiência. Houve um compromisso por parte do secretário que será enviada a Fasubra cópia de todos os diálogos e estes deverão estar disponibilizados após 48 horas.

Brasília, 12 de agosto de 2009.

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