O modelo de gestão da Segurança Pública do Estado da Paraíba foi apresentado pelo secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, aos membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (16). O objetivo é colocar em funcionamento uma Câmara de Articulação entre o Judiciário, Ministério Público, Defensorias e Polícias, para fortalecer a atuação da Justiça dentro do programa de Segurança Pública.
A apresentação foi realizada na sala de reunião da Presidência do TJPB. De acordo com o secretário Cláudio Lima, o Tribunal é uma das peças principais para atuar nesta política. “Não podemos enfrentar a criminalidade sem trabalharmos de forma sistêmica. Precisamos dar uma resposta melhor para a sociedade”, afirmou.
O presidente da Comissão de Segurança do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que é necessária e urgente a instalação da Câmara de Articulação entre os Poderes, para que os magistrados da área criminal conheçam o modelo de Segurança Pública desenvolvido.
“Estamos todos ligados à questão da Segurança. É o magistrado criminal que expede os mandados de prisão, de busca e apreensão; medidas cautelares penais, defere interceptações telefônicas e outros métodos de coleta de prova, então é importante que ele conheça este universo, como se processa, em que ambiente são recepcionadas suas decisões”, afirmou.
O desembargador explicou ainda que a Comissão tem atuado em três frentes. A primeira, diz respeito à questões internas do Judiciário, segurança patrimonial, dos magistrados, fóruns e servidores. A segunda tem relação com a segurança Pública e o papel do Judiciário neste contexto. A terceira está ligada à qualificação dos magistrados em aspectos diversos relacionados à segurança, como técnicas de entrevista e interrogatórios, modelos de gestão, procedimentos operacionais padrões , defesa pessoal, entre outros.
Ainda na reunião, o major Werton Leite Lima, assessor militar do Ministério Público, apresentou as estratégias e investimentos voltados para a segurança do MP, como fardamentos, barreiras físicas, portas com detectores de metal, software de leitura biométrica para cadastro dos visitantes, cerca elétrica, sensores e alarmes, monitoramento em vídeo, vigilância física.
Sobre o assunto, o desembargador Oswaldo pontuou: “Precisamos conhecer as experiências de outros órgãos, para elegermos as nossas prioridades, aprimorarmos nossa segurança de acordo com as nossas peculiaridades, de forma resolutiva e concreta”.
Por Gabriela Parente
