segunda-feira, 20 de abril de 2015

Brasil, um país sem uma política de segurança pública

Há duas décadas as primeiras pesquisas de opinião identificaram que a segurança pública seria um dos temas que deveriam ser levados aos debates presidenciais no Brasil. Isso porque é um assunto que passou a preocupar os cidadãos, diante do aumento das taxas de roubos e homicídios, da baixa resolução dos crimes e do consequente aumento da sensação de insegurança.

Naquela época, a taxa de homicídios era de 20,2 para cada grupo de 100.000 habitantes. Ou seja, a cada dia 83 pessoas eram assassinadas no país. Depois de dois governos tucanos (Fernando Henrique Cardoso – 1995 a 2002) e quase três petistas (Lula da Silva – 2003 a 2010 e Dilma Rousseff – 2011 a 2014) a taxa saltou para 29, o que quer dizer que 154 assassinatos acontecem por dia.

Com exceção dessa elevação, pouco parece ter mudado, segundo analistas consultados pelo EL PAÍS e conforme os mais recentes levantamentos feito a esse respeito. Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada no início deste mês mostrou que 25% dos brasileiros dizem que o problema que mais o aflige é a segurança pública. Só a saúde tem um índice maior, 32%.

Casos recentes de assassinatos, como uma chacina em janeiro no interior de São Paulo ou a rebelião em uma penitenciária do Paraná neste fim de semana, só reforçam essa percepção negativa que atinge governadores, prefeitos e o presidente da vez. “Para os cidadãos não importa se a lei diz que a responsabilidade pela segurança pública é do Estado. Para eles, todos são responsáveis e, de certa maneira, eles têm razão”, ponderou o coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de Brasília, Arthur Trindade Costa.

Pesquisador do tema há quase vinte anos, Costa diz que as ações precisariam de uma integração maior entre todos os entes e esse protagonismo deveria ser da União. “Até agora, o governo federal se mostrou muito tímido na tarefa de induzir reformas e em buscar instrumentos que melhorem a segurança”, avalia.

O que chama a atenção é a falta de continuidade de projetos nas trocas de governos. Um exemplo é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado na gestão Lula, mantido nos primeiro anos de Rousseff, e extinto por ela mesma na segunda parte de seu mandato em troca do projeto Brasil Mais Seguro.

“Em muitos casos a participação do governo federal se resume em comprar viaturas e oferecer treinamento para os policiais. Isso não é uma política de segurança”, diz o sociólogo José Luiz Ratton, professor da Universidade Federal de Pernambuco e um dos idealizadores do Pacto Pela Vida, projeto do governo pernambucano que reduziu os homicídios em quase 60% em sete anos.


"A vida vale muito pouco no Brasil"
Pedro Bodê de Moraes, professor da UFPR

Obscuro

A falta de transparência na divulgação dos dados é outro fator que dificulta a criação de um plano nacional de segurança e de qualquer outro planejamento. Países como os Estados Unidos ou o Canadá produzem há quase um século anuários estatísticos detalhando onde ocorreram os principais crimes. O governo brasileiro nunca fez por si só nada parecido. Ao invés disso, financia alguns projetos específicos, como o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública ou Mapa da Violência. São iniciativas importantes, mas sem o carimbo direto da União.

Sem informação, o índice de esclarecimento de crimes se reduz. Isso sem contar a falta de estrutura que influencia diretamente nesse quesito também. O estudo “Investigação sobre homicídios no Brasil”, lançado em maio de 2013, mostra que dependendo do Estado menos de 15% dos casos são solucionados. Um dos problemas é a falta de estrutura. Em algumas cidades do entorno do Distrito Federal, por exemplo, há quatro policiais para esclarecer qualquer crime. “Para se solucionar um homicídio, o ideal é que o policial esteja no local do assassinato em menos de 24 horas depois do ocorrido. Mas com essa quantidade de pessoal, isso não é possível”, afirma o pesquisador Trindade Costa.

Outro empecilho é a falta de empenho dos governantes. “O papel do gestor de segurança é fundamental. Os casos brasileiros em que houve um avanço tiveram a participação direta dos secretários ou governadores. Isso deveria ser replicado nacionalmente”, pondera o pesquisador Bráulio Silva, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais.

Nas eleições deste ano o tema voltou a fazer parte dos programas de governo dos principais candidatos. As equipes das campanhas do PSDB, de Aécio Neves, e do PSB, de Marina Silva, já deixaram claro que vão tentar repetir as ações que seus partidos tomaram em dois Estados que governaram, Minas Gerais e Pernambuco. Já o PT, de Dilma Rousseff, não deixou claro se manterá a atual política de financiamento eventual dos Estados, sem uma intervenção direta, ou se implantará algo mais profundo.

Para o sociólogo Pedro Bodê de Moraes, da Universidade Federal do Paraná, sem uma política de segurança que privilegie a redução principalmente dos homicídios, o Governo vai passar um duro recado à sociedade: “A vida vale muito pouco no Brasil”.

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/08/26/politica/1409006289_962975.html

domingo, 29 de março de 2015

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE POLICIAIS APOSENTADOS NÃO TEM DIREITO AO PORTE DE ARMAS

Em decisão para lá de controversa, a primeira turma do Superior Tribunal de Justiça decide que policiais aposentados não tem direito ao porte funcional previsto na Lei 10.826/03 pois de acordo com o Decreto que regulamenta a mesma, o porte está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais.

"DIREITO PENAL. PORTE DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL APOSENTADO.
O porte de arma de fogo a que têm direito os policiais (arts. 6º da Lei nº10.826/2003 e 33 do Decreto nº 5.123/2014) não se estende aos policiais aposentados. Isso porque, de acordo com o art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003, o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados. Precedente citado: RMS 23.971 - MT, Primeira Turma, DJe 16/04/2008. HC 267.058 - SP, Relator Min. Jorge Mussi, julgado em 04/12/2014, DJe 15/12/2014."

Fonte: mvb.org.br

sexta-feira, 13 de março de 2015

Documentário: "Quem foi Kafka?"

Autor de “A metamorfose”, “O processo”, entre outros, Franz Kafka é considerado um dos escritores mais influentes do século XX, e um dos pioneiros da literatura moderna.
Usando atores para interpretar as pessoas que melhor conheciam Kafka, o filme é um mosaico de depoimentos, intercalados com trechos da obra do escritor, que revelam de maneira única a vida e o mundo em que viveu Franz Kafka.

A história de Kafka e a menininha da boneca perdida em Berlim

Por: Nando Pereira

Do original: A LENDÁRIA HISTÓRIA DE KAFKA E A MENININHA DA BONECA PERDIDA EM BERLIM: PARA ONDE VAI O AMOR QUE SE PERDE?

Há uma história do escritor Franz Kafka (1883-1924), famoso por “A Metamorfose“, “O Processo” e “Carta ao Pai“, que mostra um singelo e doce lado do autor que já foi descrito como esquizóide, depressivo e anoréxico nervoso: uma história de amor em que ele ajuda uma menina desolada pela perda de uma boneca em uma praça de Berlim. A história tem algumas versões e abaixo seguem duas delas (traduzidas para o português): a primeira da terapeuta americana May Benatar, que ouviu da psicóloga e instrutora de meditação budista Tara Brach, publicada no site The Huffington Post, e a segunda do renomado tradutor de Kafka, Mark Harman, como foi publicado no site The Kafka Project. “Para mim essa história traz duas sábias lições: a primeira que tristeza e a perda são presentes mesmo para uma pequena criança, e a outra que o caminho para a cura é ver como o amor volta em outra forma”, diz May Benatar, cuja narrativa segue abaixo.
A história de Kafka e a menina que perdeu sua boneca em Berlim, segundo May Benatar:
kafka-boneca-52618_186x186“Franz Kafka, conta a história, certa vez encontrou uma menininha no parque onde ele caminhava diariamente. Ela estava chorando. Tinha perdido sua boneca e estava desolada. Kafka ofereceu ajuda para procurar pela boneca e combinou um encontro com a menina no dia seguinte no mesmo lugar. Incapaz de encontrar a boneca, ele escreveu uma carta como se fosse a boneca e leu para a garotinha quando se encontraram. “Por favor, não se lamente por mim, parti numa viagem para ver o mundo. Escreveu para você das minhas aventuras”. Esse foi o início de muitas cartas. Quando ele e a garotinha se encontravam ele lia essas cartas compostas cuidadosamente com as aventuras imaginadas da amada boneca. A garotinha se confortava. Quando os encontros chegaram ao fim, Kafka presenteou a menina com uma boneca. Ela era obviamente diferente da boneca original. Uma carta anexa explicava: “minhas viagens me transformaram…”. Muitos anos depois, a garota agora crescida encontrou uma carta enfiada numa abertura escondida da querida boneca substituta. Em resumo, dizia: “Tudo que você ama, você eventualmente perderá, mas, no fim, o amor retornará em uma forma diferente”.
~ May Benatar, no artigo “Kafka and the Doll: The Pervasiveness of Loss” (publicado no Huffington Post)
E a versão da história de Kafka e a menina que perdeu sua boneca em Berlim, segundo Mark Harman, que acrescenta detalhes como o tempo que durou a troca de cartas e os detalhes do desfecho:
65.2A estada de Kafka na cidade (Berlin) não foi totalmente sombria; daí o primeiro dos meus dois pequenos enigmas – uma história sobre Kafka e uma menina em Steglitz. Dora Diamant conta-a ao crítico francês e tradutor Marthe Robert, e, em uma versão um pouco diferente, a Max Brod. Enquanto caminhava certo dia em Steglitz, Kafka e Dora conheceram uma menina em um parque que chorava porque havia perdido sua boneca. Kafka disse a ela para não se preocupar porque a boneca tinha partido em uma viagem e lhe enviara uma carta. Quando a menina perguntou desconfiada pela carta, ele disse que não estava com ele, mas que se ela voltasse no dia seguinte ele iria trazê-la. Fiel à sua palavra, todos os dias durante as próximas três semanas, ele foi ao parque com uma nova carta da boneca. Dora Diamant enfatiza o cuidado que ele dedicou a esta tarefa auto-imposta, que era do mesmo grau que o que ele dedicava à sua outra obra literária. Ela também comenta a dificuldade de Kafka em chegar a um final que iria deixá-lo livre e ao mesmo tempo com uma conclusão razoavelmente satisfatória, para a menina. Na versão que Dora contou a Marthe Robert, Kafka conseguiu isso fazendo a boneca ficar noiva: “Ele (Kafka) pesquisou por um longo tempo e, finalmente, decidiu que a boneca ia se casar. Primeiro ele descreveu o jovem, o noivado.. .., os preparativos para o casamento, em seguida, em grande detalhe, a casa dos recém-casados”. Por causa desses “preparativos do casamento” em andamento, uma palavra que lembra o título de uma de suas primeiras histórias e sugere o grau de autobiografia fictícia que se engendrou neste envolvente conto – a boneca não poderia mais, compreensivelmente, visitar sua ex-dona. Max Brod não menciona esse final, mas escreve que antes de sair de Berlim para Praga, Kafka se certificou que a menina recebera o presente de uma nova boneca. Esta é, naturalmente, apenas uma discrepância menor e não diminui a credibilidade desta história, que revela um Kifka gentil, atencioso e compreensivo, que não é tão amplamente conhecido como o introvertido e auto-atormentando de “A Metamorfose” e “Um Artista da Fome”.
~ Mark Harman, em “Missing Persons: Two Little Riddles About Kafka and Berlin” (publicado no The Kafka Project)
PS: Essa história da boneca certamente deve ter servido de inspiração para a sequência do filme “Le Fabuleux Destin D’Amélie Poulain” (Jean-Pierre Jeunet, 2001), em que a protagonista Amélie Poulain (Audrey Tatou) pega uma estátua de anão de seu pai e faz ela viajar o mundo e enviar cartões postais para o pai, que não sai de casa e se sente atraído pelas aventuras da estátua.
Fonte: www.conteoutra.com