segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Violência nas escolas

Por Inês do Amaral Büschel
Infelizmente, não foi nada difícil, em pouco tempo, recolher farto material sobre o tema. Até mesmo os jornais do mês de setembro de 2002 nos dão conta de que, na cidade de Sorocaba, SP, no dia 20, um pré-adolescente, de apenas 12 anos, tentou assassinar um colega de 15, utilizando-se de uma faca. Só não conseguiu seu intento porque um ágil professor o impediu. No dia 25, na cidade de Sete Lagoas, MG, um jovem de 13 anos matou o colega de 14, com um tiro no peito, na porta da escola. O motivo? Sempre a vingança.

A história universal registra, no séc. XVII, atos de vandalismo – um dos muitos modos de violência - nas universidades européias, praticados por jovens alcoolizados.

O que nos horroriza, todavia, é que, a partir dos anos 1990, notícias de agressão e morte praticadas por estudantes contra seus colegas, professores ou funcionários da escola passaram a fazer parte de nosso cotidiano.

Trata-se de fenômeno social bastante "democrático", uma vez que ocorre tanto em países periféricos como em países muito desenvolvidos e, indiferentemente, em escolas de classe média alta ou de bairros pobres. Há notícias recentes de agressão e assassinatos de professores e alunos no Japão, nos EUA, na Alemanha, no Brasil, na África do Sul, na França.

Numa primeira leitura rápida das estatísticas divulgadas sobre essas ocorrências, poderemos observar algumas características comuns nesses jovens agressores: na sua grande maioria, são homens, embora também haja mulheres; são indivíduos que não toleram provocações e lidam mal com frustrações; usam álcool ou outras drogas; participam de gangues; têm armas de fogo em suas casas; quase sempre são vítimas de algum tipo de violência doméstica. A UNESCO acaba de publicar um estudo de fôlego a esse respeito, feito no Brasil e que nos servirá como guia.
Por outro lado, estudos científicos elaborados acerca de violência humana nos indicam ser o comportamento violento fruto de aprendizado. A raiva e a agressão podem ser atitudes inatas, mas a violência praticada contra pessoas é aprendida. É esse o entendimento da OMS e da Organização Pan-americana de Saúde.

O fato de sabermos que o agressor aprende a ser violento leva-nos à seguinte conclusão: não há um só antídoto e não há um só programa de prevenção que possa ser aplicado a toda e qualquer escola ou comunidade. Em cada território, há de se detectar o modo de vida das crianças e adolescentes e, com dados da cultura local, criar-se uma política pública de combate ao comportamento violento, dentro e fora das escolas.

A sociedade também precisa iniciar ações efetivas de cobrança de responsabilidade social dos programadores de entretenimento na TV.

Educar as pessoas – crianças, jovens e adultos -, instruindo-as sobre a prevenção da violência e os possíveis caminhos para a obtenção da paz, é necessário. As escolas precisam mudar seus antigos modelos – fechados – e se abrirem para a comunidade, ouvindo seus alunos, funcionários e professores, familiares e vizinhos. Assim, já iniciaríamos uma revolução.

No estado de São Paulo, há a lei n.º 10.312/99, regulamentada pelo Decreto 44.166/99, que institui Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de ensino. Isto já denota um grande avanço.

Inês do Amaral Büschel, promotora de Justiça de São Paulo, aposentada, é integrante do Movimento do Ministério Público Democrático, www.mpd.org.br .

Violência em Universidades - O que fazer?

Nos últimos anos, cresceu a violência nas universidades, assim como o descrédito das lideranças. O que fazer para evitar o desastre?

MESMO QUANDO um professor chama a polícia para combater alunos desordeiros, ele simplesmente abdica de sua tarefa de professor; trata-os como se fossem transgressores, esquecendo que precisam ser educados.Porém, tendo os estudantes se associado a grupos baderneiros, não cabia à reitora chamar a polícia para garantir o patrimônio público?Se, entretanto, a reitora pode ter razão nesse ponto, cabe examinar como se chegou a essa crise em que ela deixa de ser professora para vestir o uniforme da repressão.Na tarde de terça-feira, estudantes, funcionários e professores se manifestavam contra a presença da polícia no campus. Alguns extravasaram os limites do bom senso, acuando a polícia, que, reforçada, reagiu com violência. Felizmente só houve feridos.Fora os esquentados de sempre, sobretudo o pessoal da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais) e da ECA (Escola de Comunicações e Artes), o resto da universidade funcionava normalmente, mantendo o curso das atividades costumeiras. Total esquizofrenia. Como todos não se mobilizaram para impedir a barbaridade do conflito?É evidente que as lideranças atuais perderam qualquer legitimidade. Reiteradamente no mês de maio começam as negociações para reposição salarial e outras reivindicações.O orçamento das três universidades paulistas está bloqueado, sobretudo porque, durante a negociação da autonomia universitária, não se criou um fundo de pensão responsável pelo pagamento dos aposentados. Hoje, eles representam por volta de 30% do orçamento da USP, que, segundo última informação, teria chegado a gastar 85% com pessoal. Obviamente o restante não basta para tocar uma universidade. A USP estaria falida se não fosse a Fapesp.A falta de recursos disponíveis leva ao impasse. O sindicato de funcionários decreta a greve, algumas unidades diminuem suas atividades, a biblioteca, o "bandejão", a creche e os ônibus circulares param (a greve parece ser contra os estudantes pobres).A maioria, no entanto, continua trabalhando como se nada estivesse acontecendo.Em geral, as lideranças dos professores e dos alunos acabam aderindo.Na base de reivindicações abstratas, a greve se resume a uma triste encenação. Depois de algumas escaramuças, as partes cedem, obviamente sem ônus para os grevistas. Terminada a greve, eles fazem de conta que repõem as atividades retidas.A repetição desse ritual não causaria grandes danos se não abrisse cunhas para a violência. Durante a greve, prédios são ocupados, o patrimônio passa a ser depredado e grupos entram em choque. Até onde vai esse apodrecimento?A indiferença da maioria dos atores termina criando espaço para os ditos "radicais". São aqueles que acreditam piamente que, dado o caráter repressor do aparelho do Estado, devem mudar, mediante violência, a universidade e o país.Em vez de explorarem as ambiguidades da legislação vigente para mobilizar a sociedade civil visando forçar mudanças nas leis pelas leis, simplesmente se tomam como agentes sem compromissos com a legalidade.

Consideram legítima sua violência e espúria qualquer reação.Já que a maioria dos universitários não embarca nesses enganos -eles não se confundem com a sociedade nem acreditam que, no mundo de hoje, uma crise no Estado de Direito pode aprofundar a democracia-, os ditos radicais se isolam de seus representados, transformando uma possível violência política numa simples ação criminosa.Nos últimos anos, cresceu a violência nas três universidades públicas paulistas, assim como aumentou o descrédito das lideranças. O que fazer para evitar o desastre?Não sejamos ingênuos: passada a agitação presente, tudo voltará ao "normal" antigo. A não ser que professores, estudantes e funcionários se mobilizem e assumam a dualidade de suas funções sociais.Se, de um lado, devem ser bons profissionais, de outro, não podem ignorar suas responsabilidades políticas, inclusive bloquear a burocracia para que possam agir por inteiro.Repensar as pautas fantasiosas que têm marcado as últimas reivindicações é a tarefa mais elementar. No final das contas, que universidade queremos?

JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI, filósofo, é professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). É autor, entre outras obras, de "Certa Herança Marxista".
Folha de São Paulo, 11 de junho de 2009

Senado contrata 239 seguranças

Senado vai terceirizar segurança, após desviar 190 agentes da função
Leandro Colon - O Estado de S. Paulo - 15/07/2009
Licitação prevê 239 servidores, a R$ 10 milhões por ano, para proteger senadores, funcionários e prédios.
O Senado anunciou ontem uma licitação para gastar R$ 10 milhões por ano na contratação de 239 novos seguranças terceirizados, com o objetivo de proteger senadores, servidores e os prédios da instituição. A solução que economizaria esse dinheiro, no entanto, está escondida em gabinetes e secretarias da Casa. Há pelo menos 190 servidores efetivos do Senado registrados como policiais legislativos, mas em desvios de função, segundo levantamento feito pelo Estado. Esses funcionários deveriam, teoricamente, atuar na segurança da Casa, mas cumprem expediente nos gabinetes dos senadores e nas secretarias, passando longe da tarefa de polícia.
Em 18 de setembro de 2003, um ato da Mesa Diretora, então presidida por José Sarney (PMDB-AP) pela segunda vez, transformou 146 servidores do setor de transportes - a maioria motoristas - em policiais legislativos, numa manobra comandada pelo então diretor-geral, Agaciel Maia, que acabou elevando os salários de muitos desses funcionários. Na prática, porém, ninguém virou policial interno. Nada mudou. A expressão "policial legislativo federal" aparece só no contracheque, que varia de R$ 8 mil a R$ 20 mil, dependendo do tempo de serviço e das gratificações.
Em vez de atuar na proteção do Senado, essas pessoas foram deslocadas para tarefas administrativas, enquanto a Casa gasta milhões na terceirização do setor. O Estado identificou, com base no Portal da Transparência, policiais efetivos nos gabinetes de 28 senadores, duas lideranças partidárias, serviço médico, diretoria-geral, comissões permanentes e setores como geração de energia, arquivo, eventos, produção jornalística (TV e Rádio Senado), além de várias outras secretarias.
Na Subsecretaria de Obras, por exemplo, trabalham dois policiais. Outros três cumprem expediente na Subsecretaria de Convergência Tecnológica. Um cuida da "manutenção de veículos", outro cumpre expediente no serviço de multimídia da gráfica e mais três trabalham no serviço de "impressão eletrônica" do mesmo setor.
Sobra, oficialmente, um contingente de 150 servidores efetivos trabalhando de fato para a Polícia Legislativa, que se divide em quatro subsecretarias. Desse montante, 90 são lotados no policiamento diurno e noturno, tarefa que consta na licitação divulgada ontem.
O comando da polícia alega que esses funcionários - alguns concursados e outros efetivados nos anos 80 no famoso "trem da alegria" do então presidente da Casa, Moacyr Dalla (ES) - já estão ocupados com outras tarefas e não podem assumir a missão destinada às empresas terceirizadas.
BRAÇO POLÍTICO
A polícia do Senado sempre foi um braço político de Agaciel. O diretor dela, Pedro Ricardo Araújo, é aliado do ex-diretor e do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). A terceirização de mão de obra tem sido um foco de suspeita de corrupção nos últimos anos. Uma sindicância interna, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou falhas em 34 contratos, inclusive de vigilância interna.
A licitação para contratar esse serviço externo está marcada para o próximo dia 27. Quem vencer a próxima concorrência vai assumir a segurança de 126 postos de vigilância armada e desarmada do Senado. O edital foi preparado a partir de um projeto da própria Polícia Legislativa. O texto do edital divulgado ontem coincide com funções que deveriam ser exercidas pela polícia da própria Casa.
Segundo o documento, a empresa vencedora deverá receber cerca de R$ 762 mil por mês para fazer segurança dos "bens patrimoniais" e o resguardo "da segurança física das autoridades, servidores e usuários" e das "instalações físicas", além do controle de acesso aos prédios do Senado e das residências oficiais dos senadores.
Na residência da presidência da Casa quatro seguranças serão terceirizados. Vão se juntar a oficiais do Exército e a 14 policiais efetivos que atuam na segurança de Sarney, que tem o direito de usar as Forças Armadas por ser ex-presidente da República. A empresa contratada terá de fazer, por exemplo, rondas ostensivas e impedir o acesso de pessoas "suspeitas", função que cabe, segundo o regimento interno, à Polícia do Senado. O regulamento administrativo é claro: a Polícia Legislativa deve cuidar, entre outras coisas, do "policiamento ostensivo" para proteção das autoridades e dos servidores, além do controle do acesso de pessoas às dependências do Senado.

LULA FALA SOBRE SEGURANÇA EM UNIVERSIDADES FEDERAIS

Redação CORREIO 30/08/2008

Um caso de violência sexual na Universidade Federal da Bahia (UFBA) há pouco tempo deixou a população revoltada e preocupada com a falta de segurança nos campi. Em discurso feito na inauguração de um bloco da Universidade Federal do ABC (UFABAC) nesta sexta-feira (29) em Santo André, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu muitos pedidos sobre a necessidade de reforços contra a violência nas universidades brasileiras. 'Estão reclamando da segurança aqui em volta. Vamos falar para o governador para chamar mais polícia para a região', declarou Lula, passando a responsabilidade para José Serra.

Lula estava em Santo André para a inauguração do primeiro prédio da UFABAC e concordou com a reivindicação feita pelos alunos, que entregaram ao presidente uma carta pedindo um 'bandejão', e garantiu que as verbas para a construção de um restaurante local já estão garantidas; o Bloco B da universidade já está em funcionamento há 3 meses, mas ainda não tem cantina ou refeitório. 'Vamos fazer o ‘bandejão’ com comida de qualidade', declarou Lula, que também criticou os antecessores por não investirem no ensino superior público. O presidente garantiu que ele e seus ministros irão registrar tudo que fizeram antes de passar o poder para uma próxima gestão. 'Espero que o futuro governo faça mais do que eu. Por isso, vamos deixar registrado para o próximo presidente tudo o que fizermos. Espero que o novo presidente faça mais do que nós' disse Lula.

O presidente também falou sobre o pré-sal, que deverá ter os recursos utilizados para investir em educação e para resolver a pobreza no país. De acordo com Lula, a UFABAC irá sanar um destes problemas e em breve estará entre as 100 melhores universidades do mundo – atualmente, a melhor universidade brasileira é a USP, como 115ª melhor. A obra, que até 2010 terá 10 mil vagas, deve ser totalmente inaugurada em outubro.

(Com informações da Agência Brasil).

UFMG sediou curso sobre segurança universitária

O Departamento de Serviços Gerais (DSG) da Pró-Reitoria de Adminsitração da UFMG recebeu, no período de 21 a 23 de maio de 2007, o curso de capacitação sobre segurança universitária, Atividades de Inteligência e Contra-Inteligência na Administração de Segurança em Universidades. Promovido pela Comissão Nacional de Gestores de Segurança das instituições federais de ensino, o curso foi realizado no auditório da Reitoria, campus Pampulha, e destinou-se a coordenadores e diretores da área de segurança dessas instituições.

De acordo com informações divulgadas pelo DSG, as atividades foram ministradas pelo consultor Arnaldo Conde. Durante o treinamento, os participantes realizaram, ainda, reunião para promover o intercâmbio de informações e de experiências.

Giases discute segurança em universidades

Reportagem publicada em 16/02/2007
Segurança chega ao banco das universidades e promete se transformar no principal foco de discussões sobre prevenção e cidadania.

Com o aperfeiçoamento das técnicas, produtos e serviços para a prevenção ao crime, o assunto segurança está cada vez mais inserido no mundo dos negócios, principalmente pela capacidade de reduzir custos ao evitar os mais diversos tipos de perdas. Na sociedade, investir em segurança passou a ser o principal meio utilizado pela população para proteger o patrimônio, haja vista o número crescente de câmeras de vídeo, alarmes e sensores que passaram a equipar empresas, shoppings, hospitais, condomínios e comércios dos mais variados tamanhos.

Em todo lugar onde exista uma grande movimentação de pessoas houve um crescimento significativo do risco e da violência. Fato que fez com que, em 1996. o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) iniciasse uma ampla discussão sobre o avanço da violência urbana. Dessas reuniões, que foram acompanhadas por representantes das áreas de segurança das instituições particulares de ensino superior, surgiu, em 1997, um grupo especifico para estudar o assunto, que mais tarde recebeu a denominação de Grupo Integrado de Apoio à Segurança no Ensino Superior (Giases).

É por meio dessa iniciativa que estão sendo desenvolvidos diversos projetos para aperfeiçoar as formas de prevenção e combate à violência. Nas universidades e faculdades, o assunto também ganhou evidência e se transformou em curso de especialização, com o objetivo de formar especialistas em Gestão de Segurança. Todo esse avanço fez com que o Giases passasse a ocupar um lugar de destaque no cenário das associações e instituições que lutam pela melhoria da segurança no pais. Em 2006, com a reeleição do presidente do Grupo, Ulisses Nascimento - da Universidade Paulista (UnipJ, novas instituições de ensino também passaram a fazer parte da coordenação do Giases, entre elas está a Universidade São Judas Tadeu, a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) e a Uninove.

Dentre os projetos em discussão para 2007 está a criação da Comissão Estadual de Segurança Universitária na Assembléia Legislativa de São Paulo e o Observatório Nacional de Segurança em Universidades do Brasil. O objetivo dessas iniciativas, segundo Nascimento é ampliar as discussões sobre a violência no país, tendo por base projetos acadêmicos sobre o assunto. "A proposta da chapa 'Proteção Profissional' é dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos durante a gestão 'Tempestade e Compromisso' e inovar, procurando disseminar ao máximo o conhecimento da tecnologia na segurança empresarial voltada às universidades de forma cientifica", afirma Nascimento. De acordo com o supervisor administrativo da Uninove, Agenor Bonfineto, o problema da insegurança no país só será resolvido quando houver uma grande troca de informações sobre as melhores práticas de prevenção. "Nesse ponto, o Giases tem papel fundamental uma vez que amplia as discussões em ambiente acadêmico". Bonfineto diz que as instituições de ensino também sofrem diariamente com o problema da violência, até porque se transformaram em verdadeiros cidades, onde convive um público totalmente heterogêneo, composto por até 20 mil alunos. "Existem cidades que não possuem essa quantidade de habitantes e isso faz com que a segurança seja um fator muito importante, pois há uma série de transtornos que se não forem tratados de forma adequada podem se transformar num grande problema".

Na Universidade São Judas Tadeu, a principal preocupação é com a integridades e física dos alunos e do corpo docentes, por isso foi elaborado um plano de segurança que envolve tanto a área interna como as áreas próximas à instituição de ensino. "Nessa administração criou-se um leque de aç6es voltadas à área de segurança. A São Judas mantém o conceito de universidade aberta, não há catracas, mas temos um controle muito rígido sobre Tudo o que acontece na instituição", afirma o coordenador de segurança Wagner Grans. Para garantir a segurança interna a São Judas conta com um setor de segurança orgânica, de inteligência, além de serviços terceirizado segurança. "Qualificamos todo o pessoal interno e exigimos da empresa terceirizada qualidade na prestação de serviços de segurança. Hoje, não temos problemas em relação a Hirtos ou roubos dentro da universidade", afirma Grans.

O especialista disse que a universidade também investe na segurança externa, onde já foi possível reduzir em 90% os casos que ocorriam nas proximidades da instituição de ensino. "Tudo graças a uma parceria com o Conseg (Conselho • Comunitário de Segurança) e a atuação do nosso corpo de segurança que passa informações para a polícia". Participando pela primeira vez do Giases, o gestor de segurança da Fecap, Paulo Eduardo Borges, diz que a principal busca no mercado de segurança é por profissionais cada vez mais qualificados, capazes de gerenciar riscos e elaborar planos de ações que evitem perdas e gastos desnecessários. "A segurança está sendo tratada como parte de qualquer negócio e as instituições de ensino não poderiam ficar de fora desse processo de qualificação profissional", afirma.

Borges conta que muita coisa mudou na área de segurança depois dos atentados de 11 de setembro. "Hoje, é necessário ver segurança como uma gestão de riscos estratégicos, com prospecção de cenários, análise do ambiente onde se está inserido e planejamento tático". Para Borges, o Brasil está saindo das discussões empíricas para trabalhar com o conhecimento de risco. "Está surgindo um novo profissional de segurança e algumas técnicas de análise estão sendo adaptadas para essa nova realidade, enquanto outras estão sendo criadas especificamente para prevenção e muito desse conhecimento está sendo elaborado nas universidades", afirma o especialista Borges.

Fonte: Jornal Segnews

Contribuindo para a construção do projeto de segurança nas universidades

Francisco de Assis dos Santos representante dos Técnicos-administrativos/CCS apresentou aos membros do Conselho de Centro proposta sobre segurança discutida no Encontro Nacional dos Vigilantes da IFEs, a qual foi divulgada na íntegra na página OLHAR VIRTUAL, da UFRJ, Edição 063 publicada em 23/11/2006.
A discussão acerca da segurança, do ponto de vista de sua operacionalidade e especificidade nas Universidades é muito recente. A temática ficou mais visível nas Universidades a partir da reprodução no ambiente acadêmico e institucional de práticas de violência, invadindo os muros das Universidades, que não está imune aos fatos que existem na sociedade.

A Universidade tomou consciência de que não está imune ou blindada à violência que agride o conjunto do tecido social.

Iniciativas diversas foram empreendidas pelos gestores, visando “proteger a Universidade, sua comunidade e seu patrimônio” dos sintomas comuns da violência cotidianamente sofrida pelos cidadãos fora dos muros das instituições públicas de ensino superior.

No entanto implantar um sistema de segurança numa Universidade, por mais adequado que pareça ser, com as inúmeras alternativas do mercado brasileiro, não é o suficiente para dar respostas adequadas à onda de violência interna de uma universidade que cotidianamente se confunde com atos e ações deliberadas ou não, de alunos que supostamente invocam a liberdade excessiva longe de regras e sistemas de controle, importantes na segurança preventiva, além das ações provocados por marginais ou vândalos. Entendemos que um dos pontos importantes para envolver a comunidade universitária neste debate passa pela motivação de seus integrantes, ampliando este debate para o tema relacionado à busca e manutenção da qualidade de vida.

A qualidade de vida é um ponto integrante da política de valorização e formação dos trabalhadores e para tanto necessita ser debatida no ambiente acadêmico, nos conselhos e colegiados universitários, e também nos espaços de debates e formulação política das entidades representativas dos trabalhadores técnico-administrativos, docente e estudantil.

A construção de um Projeto pressupõe o levantamento diagnóstico de informações gerais das IFES como:
- Área territorial do campus;
- Número da Comunidade “externa” que transita na Universidade diariamente;
- Número Veículos/dia;
- Trabalhadores Terceirizados;
- Custo da Terceirização;
- Número de trabalhadores do quadro regular;
- Média da idade;
- Média do tempo de serviço.

Além disto, temas como os abaixo descritos, devem fazer parte da agenda de debate e construção do Projeto de Segurança.
- Eficácia do uso de câmeras;
- Contratação de vigilância terceirizada;
- Treinamento do corpo regular de segurança;
- Aumento significativo da fiscalização sobre alunos no uso de drogas;
- Instalação de alarmes;
- Controles de acesso;
- Patrulhas universitárias;
- Polícia cidadã;
- As orientações sobre as pequenas infrações que colaboram para o aumento do crime.

Estes temas foram objeto de debate e de experiências em diversas universidades, e merecem uma avaliação do ponto de vista do resultado da ação, e do envolvimento da comunidade interna na colaboração de uma segurança interativa.

Cabe ainda fazer uma avaliação mais precisa e conceitual acerca da implementação de segurança eletrônica, que deve ser acompanhada de critérios de comunicação antecipada à comunidade universitária e externa a ela, para não gerar um clima de controle excessivo e interferência à liberdade individual.

Alguns estudiosos defendem a utilização da segurança eletrônica, muito utilizada em IES privadas, como instrumento metodológico para identificar e prevenir situações de risco. Defendem a tese de que este recurso não é utilizado para vigiar pessoas.

Enfrentando o desafio da construção de um sistema de segurança nas universidades
A FASUBRA-Sindical, a partir da construção da Carreira, que tem por princípios e diretrizes uma visão quanto ao papel do trabalhador técnico-administrativo vinculado a missão da instituição e a concepção de estado, conquistou a garantia da implementação nas Universidades de Programas de Desenvolvimento de Pessoal que incorporassem toda a natureza do fazer do cargo, articulada a realidade cotidiana institucional.O debate acerca da Violência e Segurança nas IFES e sua interface com a especificidade do papel do trabalhador desta área nas IES, possui em seu bojo a necessidade da categoria assumir a tarefa e o desafio de repensar o seu fazer e a parcela de suas responsabilidades e compromissos na garantia da segurança da instituição e da comunidade.

Esta reflexão tem por pressuposto, a construção de uma ação integrada entre os gestores das IFES e os trabalhadores, a partir da construção de Programas de Capacitação, que possam proporcionar este despertar reflexivo por parte dos trabalhadores de segurança, além de se constituir em um espaço formativo e pedagógico, acerca da complexidade e peculiaridades da Segurança nas IES, e os instrumentos necessários para qualificar o profissional a partir da necessidade do cargo e da instituição.

A FASUBRA Sindical na sua contribuição com a construção de um programa de segurança nas Universidades deve ter a cautela quanto as inúmeras possibilidades e alternativas de recursos de segurança, para que os mesmos não sejam utilizados como instrumentos de repressão e de desrespeito a autonomia das Universidades.

Com esta compreensão entendemos que antecede a implementação de um Programa de Segurança, a construção de um Planejamento estratégico de segurança, envolvendo toda a comunidade. Esta ação deve mobilizar os estudantes, professores e técnico-administrativos numa prática comunitária de defesa de seu espaço de atuação, de convivência e de trabalho.

Dado a onda de violência que assola o nosso pais, não podemos nos furtar ao debate, de forma pedagógica e educativa, buscando ampliar este debate para o tema de qualidade de vida nas IES. Nas Universidades devemos ter todo o cuidado para que, devido ao cuidado excessivo, não criar normas internas, sem o devido debate participativo e democrático que acabará interferindo no modelo adotado da autonomia da universidade e nas garantias de liberdade do cidadão.

Atos de violência nas Universidades acabam por expor uma realidade e desmistificando o mito de que as Universidades não são ilhas de excelência e, portanto devem discutir os sintomas da violência com a sociedade em seu todo. Este debate é muito delicado e precisa contar com a compreensão da comunidade interna.

PRINCÍPIOS DA CARREIRA
I – natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino;
II – dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes;
III – qualidade do processo de trabalho;
IV – reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;
V – vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;
VI – investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público;
VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais;
VIII – garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;
IX – avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativa dos usuários; e
X – oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

Objetivos
Apresentar proposta de programa de segurança para as universidades públicas brasileiras.
Construir, coletivamente, o projeto com a participação dos segmentos que compõem o espaço universitário.

Construir programa de capacitação dirigida para os trabalhadores (quadro regular) da segurança da universidade (incluir no PDP/PDI).

Incluir, emergencialmente e excepcionalmente, nos contratos com as empresas terceirizadas, a obrigatoriedade de capacitação dos profissionais terceirizados, através dos programas da universidade.

Contribuir na construção da formação de agentes de segurança comunitária.

Instituir um fórum permanente de debates sobre segurança preventiva comunitária.

Construir programas de capacitação para os gestores das IES acerca da nova cultura de avaliação.

Integrar a Segurança no Projeto de Qualidade de Vida da comunidade universitária.

Metodologia
As premissas básicas do Projeto, num primeiro momento será construído pela FASUBRA.

A FASUBRA apresentará o esboço inicial do Projeto à ANDIFES, ANDES e UNE, visando a construção coletiva do Projeto de Segurança para as Universidades.

Após a construção coletiva, o Projeto de Segurança para as IFES será encaminhado ao MEC.
Considerações finais
O debate está aberto, e a FASUBRA, através de sua Direção e o coletivo de Segurança, precisa qualificar esta discussão, buscando sugerir a construção de critérios adequados e específicos, para conter a onda de violência que é bastante particular e pontual nas IES.
As ações preventivas e coibitivas devem ser entendidas como um processo pedagógico e acadêmico, superando a compreensão corriqueira de que a violência no ambiente acadêmico, também é apenas caso de polícia.

Assim, investir na formação de um agente patrimonial de segurança para as IES, a partir do perfil trabalhado em nossa Carreira, é um desafio e uma tarefa que extrapola a necessidade da formação de um policial brasileiro. Os programas de capacitação das IFES devem ter embutido em seu interior, a compreensão de que fazer segurança em Universidades é uma ação complexa e que não deve ser copiado modelos utilizados em outros espaços da sociedade, dado as especificidades do mundo acadêmico.

O desenvolvimento de programas de capacitação formativo e preventivo devem vir em paralelo a conscientização da comunidade em seu conjunto, acerca de uma nova cultura de segurança, que passa pelo exercício da democracia, da tolerância, da fraternidade e da solidariedade na aplicação das regras punitivas, previstas legalmente.

Leia de Souza Oliveira
Coordenadora de Educação da FASUBRA-Sindical